RONDÔNIA - Passado o Carnaval, os blocos deixam as ruas e a política ocupa definitivamente o centro do palco em Rondônia. Se até fevereiro os movimentos eram discretos, a partir de agora as articulações deixam os bastidores e entram na fase decisiva: montagem de chapas, definição de alianças e, principalmente, a aguardada janela partidária.

Para deputados estaduais e federais rondonienses, o período representa mais que uma simples troca de legenda — é a oportunidade estratégica de reposicionamento no tabuleiro eleitoral de outubro.

O que é a Janela Partidária?

A chamada janela partidária é um período específico, previsto na legislação eleitoral, em que parlamentares eleitos pelo sistema proporcional (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) podem trocar de partido sem perder o mandato.

A regra foi consolidada com a Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral) e reforçada pela Emenda Constitucional nº 91/2016, aprovadas pelo Congresso Nacional para dar maior segurança jurídica ao processo.

Na prática, a janela garante liberdade de movimentação política dentro de um prazo determinado, sem que o parlamentar seja punido com a perda do cargo.

Fidelidade partidária: por que existe a janela?

A necessidade da janela partidária decorre do princípio da fidelidade partidária.

De acordo com a Resolução TSE nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, o mandato conquistado em eleições proporcionais pertence ao partido, e não ao candidato individualmente.

Esse entendimento também está previsto no artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), que determina a perda do mandato para o parlamentar que se desfiliar da legenda sem justa causa.

Ou seja: fora da janela, trocar de partido pode significar perder o mandato.

Quando é possível sair fora da janela?

Mesmo após o encerramento do prazo, ainda é possível mudar de legenda, desde que haja justa causa.

A própria Lei dos Partidos Políticos define duas hipóteses principais:

• Mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário – quando o partido altera significativamente seus princípios ou passa a agir em desacordo com suas diretrizes originais.

• Grave discriminação política pessoal – quando o parlamentar sofre perseguição ou tratamento desigual dentro da legenda.

Mas atenção: a justa causa precisa ser comprovada. É indispensável reunir documentos, registros e provas que sustentem a alegação. Sem isso, o risco de contestação judicial é real.

O impacto direto em Rondônia

Em Rondônia, a janela partidária costuma provocar um verdadeiro rearranjo político.

Deputados estaduais de olho na reeleição, parlamentares federais avaliando novas alianças e lideranças regionais buscando partidos mais competitivos para montar nominatas fortes: todos entram em fase de cálculo político.

A lógica é clara:

• Partidos buscam fortalecer chapas proporcionais;

• Lideranças tentam migrar para siglas com maior estrutura e tempo de televisão;

• Grupos políticos trabalham para evitar o chamado “coeficiente alto”, que dificulta a eleição.

A movimentação também influencia diretamente a disputa majoritária — governo e Senado — porque as alianças proporcionais ajudam a dar sustentação às candidaturas principais.

O jogo começou

Com o fim do Carnaval, as conversas se intensificam nos corredores da Assembleia Legislativa, nos gabinetes em Brasília e nas sedes partidárias em Porto Velho.

Trocas silenciosas, negociações reservadas e anúncios estratégicos devem marcar as próximas semanas. Alguns parlamentares já sinalizam insatisfação com suas atuais legendas; outros aguardam o momento certo para anunciar a mudança.

Pelo visto, em Rondônia, o cronômetro já começou a correr.