O presidente nacional do PT, Edinho Silva, defendeu nesta quarta-feira (2) uma mudança no sistema político e judicial brasileiro e afirmou que “ninguém está acima da lei”. Sem citar nomes, o dirigente disse que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também apoia uma reforma do Poder Judiciário, incluindo a criação de um código de ética para magistrados.

A declaração ocorre em meio à crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) após a divulgação de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master.

Edinho defende mudanças no Judiciário

Em uma mensagem divulgada nas redes sociais, Edinho afirmou que o Brasil atravessa uma “profunda crise” no sistema político e judicial. Segundo ele, é necessário mudar estruturas que, na avaliação do partido, contribuem para a manutenção de privilégios e da corrupção.

O presidente do PT também defendeu que as mudanças sejam feitas dentro das instituições democráticas e afirmou que a crítica ao sistema não deve significar um ataque ao Estado Democrático de Direito.

A proposta apresentada por Edinho inclui a criação de um código de ética para o Judiciário e o Ministério Público, além de mudanças no sistema político.

“Ninguém está acima da lei”

Ao abordar a necessidade de reformas, o dirigente petista reforçou uma frase que passou a ser utilizada pelo partido diante da atual crise institucional: “ninguém está acima da lei”.

A declaração foi feita sem que Edinho mencionasse diretamente Alexandre de Moraes ou qualquer outro ministro do STF.

A estratégia ocorre enquanto o Supremo enfrenta pressão após a divulgação de mensagens encontradas no celular de Vorcaro. O material foi analisado pela Polícia Federal e encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso Banco Master.

Crise no STF amplia debate sobre ética

O debate sobre um código de conduta para integrantes do Supremo ganhou força nos últimos dias.

O próprio ministro André Mendonça já havia defendido a criação de regras mais claras de conduta para os integrantes da Corte, afirmando que a confiança da sociedade no tribunal está em risco. A proposta também está relacionada à discussão sobre mecanismos de governança e padrões éticos para magistrados.

O presidente do STF, Edson Fachin, também afirmou que o momento vivido pela Corte é de “especial gravidade” e que a elevada autoridade de um cargo público não pode ser confundida com privilégios.

Campanha de Lula apoia reforma

Edinho afirmou que a posição apresentada não se limita ao PT, mas também integra o discurso da campanha de Lula à reeleição.

A defesa de uma reforma do sistema político e judicial busca apresentar mudanças institucionais como uma pauta do próprio campo governista, sem transformar a manifestação em uma defesa ou condenação pública de ministros específicos.

Segundo o dirigente, o objetivo é enfrentar problemas como privilégios, corrupção e falta de mecanismos de controle.