A Justiça Eleitoral de Rondônia determinou nesta sexta-feira (2) a remoção de publicações que reproduziam um áudio atribuído ao candidato ao Senado Bruno Scheid e utilizado para acusá-lo de racismo. A medida foi tomada após a apresentação de um parecer técnico que apontou indícios de que a gravação teria origem artificial.

O caso tramita no processo nº 0601312-33.2026.6.22.0000. Segundo informações apresentadas no processo, a análise identificou no arquivo uma marca d’água associada à ElevenLabs, plataforma que utiliza inteligência artificial para geração e transformação de vozes.

O juiz auxiliar Audarzean Santana da Silva considerou que os novos elementos aumentaram substancialmente a probabilidade de que o áudio não corresponda a uma manifestação natural do candidato. A decisão, nesta fase do processo, baseia-se em juízo de probabilidade e não estabelece conclusão definitiva sobre a autoria da produção do conteúdo.

Scheid nega ter feito as declarações atribuídas a ele. Com a nova análise apresentada no processo, a Justiça entendeu que a gravação não deveria continuar sendo divulgada como uma fala autêntica enquanto são apuradas sua origem e as responsabilidades pela circulação do material.

A decisão também determinou medidas para preservar informações que possam ajudar a identificar a origem do áudio. A ElevenLabs deverá manter registros relacionados à geração identificada e fornecer os dados disponíveis da conta associada, além de informações técnicas, como endereços IP, datas e horários.

A Meta também deverá preservar informações relacionadas às publicações. A apuração sobre quem produziu o conteúdo e sobre as responsabilidades por sua divulgação continua.