BRASIL - O coronel da polícia militar Nivaldo César Restivo informou, em nota, nesta sexta-feira (23), que desistiu de assumir a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça.

O nome de Nivaldo foi anunciado para o cargo nesta quarta-feira (21) pelo futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino.

Em nota, Restivo agradeceu ao convite, mas disse que não conseguiria conciliar o trabalho com questões familiares (veja mais abaixo).

A Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, para a qual o coronel havia sido designado, terá na estrutura a coordenação do Departamento Penitenciário Nacional e da polícia penal. Nivaldo é ex-secretário da Administração Penitenciária em São Paulo.

Segundo o jornal O Globo, a indicação de Restivo foi criticada por integrantes da equipe de transição porque o coronel teria relação com o massacre de presos no Carandiru, em 1992, em São Paulo.

Ainda, de acordo com a publicação, em 2017, ao assumir o comando da PM paulista, Restivo teria defendido a ação da polícia no massacre. O coronel não comentou o caso na nota divulgada nesta sexta-feira (23).

O novo nome indicado para comandar a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça ainda não foi divulgado.

Outra desistência

A desistência de Restivo é a segunda indicação de Dino que foi alvo de críticas e acabou em recuo. O futuro ministro desistiu do nome de Edmar Moreira Camata para o cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O novo escolhido para ocupar o comando da PRF é o policial rodoviário federal Antônio Fernando Oliveira.

A indicação de Camata irritou petistas e outros nomes da transição pelo fato de o policial ter apoiado a Operação Lava Jato e a prisão do agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Leia a íntegra da nota de Restivo

Hoje, 23, conversei com o Ministro Flavio Dino. Agradeci exaustivamente o honroso convite para fazer parte de sua equipe.

Em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão.

A principal delas é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal.

Assim, reitero meus agradecimentos ao Ministro Flavio, na certeza de que seu preparado conduzirá ao êxito da imprescindível missão que se avizinha.