PORTO VELHO – RO – Após sofrer duras críticas nas redes sociais, com consequente desgaste político pelo valor exorbitante do IPTU deste ano, o prefeito da capital Hildon Chaves, convocou coletiva de imprensa para as dez horas de segunda-feira, 05, para se justificar e dar parâmetros de como a municipalidade chegou aos cálculos que desagradaram a todos os munícipes da capital.

No encontro com os jornalistas, Hildon e o secretário de fazenda João Altair, pretendem esclarecer casos nos quais o IPTU foi reajustado em até 1000% por cento, penalizando o contribuinte.

O aumento foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e circulara, nas redes sociais informações de que a majoração tinha parecer do Ministério Público, que se apressou em emitir nota se isentando do descalabro, ainda na noite de sábado, 04.

Pretenso candidato ao senado federal, Hildon deve recuar do aumento absurdo para não prejudicar seu futuro vôo político.

O encontro será no Auditório da Prefeitura, situado no prédio da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, onde funciona os órgãos que compõem o ‘staff’ do prefeito.

CONFIRA A NOTA DO MP, SE ISENTANDO DA SITUAÇÃO:

Neste sábado, o Ministério Público de Rondônia emitiu nota negando que tenha orientado ou determinado à Prefeitura para que aumentasse o valor do IPTU.

Afirma a nota: “Diante de notícia veiculada no sítio oficial da Prefeitura da capital, republicada por alguns veículos de imprensa, o Ministério Público de Rondônia vem a público esclarecer que não emitiu determinação ou recomendação ao Município de Porto Velho, no sentido de atualizar a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)”.

“Entretanto”, acrescenta a nota do MP, “na data de hoje (4/3/2023), o Centro de Atividades Judiciais da Procuradoria-Geral de Justiça instaurou procedimento para estudar o caso”.

VEJA A NOTA DA PREFEITURA:

A Prefeitura de Porto Velho já havia publicado detalhes sobre o IPTU 2023.

Neste ano, segundo o executivo municipal, o município trabalha com uma nova base de cálculo. Após determinação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Prefeitura da capital atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV).

A decisão ocorreu porque os imóveis cadastrados no município ainda constavam com valores venais praticados no ano de 2003, não havendo atualização desde então.

Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), isso resultou em uma defasagem na arrecadação financeira do município, ao mesmo tempo em que o mercado imobiliário da capital experimentou uma significativa valorização.

Um exemplo prático disso é que Porto Velho foi a penúltima capital brasileira em arrecadação per capita do IPTU no último ano, de R$ 67,72 por habitante. Enquanto isso, municípios com população semelhante arrecadaram muito mais que Porto Velho no mesmo período, a exemplo de Londrina (PR), com uma arrecadação per capita de R$ 620,00 por habitante.

A atualização será distribuída em cinco anos, sendo 30% no primeiro (2023) e 17,5% nos quatro anos subsequentes até que o equilíbrio orçamentário seja alcançado.

Como forma de estimular o contribuinte a ficar em dia com o IPTU, a Prefeitura fixou descontos em caso de pagamento integral do valor:

20% de desconto para pagamento integral até 31 de março;

15% de desconto para pagamento integral até 28 de abril;

10% de desconto para pagamento integral até 31 de maio.

Outra vantagem ofertada é a possibilidade de parcelamento do valor total em até 10 vezes, sem desconto.

A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) lembra que tanto o carnê impresso quanto a consulta virtual já trazem as cotas para pagamento integral (com e sem desconto) e também todas as cotas, caso o contribuinte opte pelo parcelamento.

Ainda assim, em caso de dúvidas, a população pode recorrer ao atendimento presencial em diversos pontos da capital. Esse ano, a Prefeitura manterá os postos de atendimento nas zonas Sul, Leste e Norte.