SAÚDE - O Ministério da Saúde emitiu uma nota nesta 5ª feira (31.dez.2020), na qual afirma que houve “fracasso” em 3 de 4 itens dos pregões para a compra de 331,2 milhões de seringas e agulhas para a campanha de vacinação contra a covid-19.

“Os itens 1, 2, e 3 restaram fracassados porque os lances ofertados pelos licitantes ficaram superiores ao preço estimado pelo Ministério da Saúde e mesmo com tentativas de negociação não foi possível chegar ao valor estabelecido, bem como alguns licitantes não apresentaram os documentos de qualificação técnica exigidos no item 8 do Termo de Referência do certame e consequentemente tiveram suas propostas canceladas”, diz a nota.

Em relação ao 4º item do pregão, a empresa que venceu a licitação propôs o fornecimento de 7,9 milhões de unidades, enquanto a intenção inicial do ministério era a compra de 31,2 milhões. Entretanto, a pasta afirmou que o contrato ainda não foi fechado e está sendo analisado: “Oitem 4 ainda carece de avaliação da documentação de habilitação
técnica, bem como validação da proposta pela área demandante desta Pasta”.

O Ministério da Saúde também afirmou que está realizando novos certames e que o pregão mal-sucedido é apenas a 1ª parte da negociação, que segue em andamento.

“Esclareço que pregão e leilão são modalidades distintas de licitação e que o pregão em questão, (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2020 – UASG 250005) não restou fracassado exatamente porque ainda está em andamento. O resultado não é final e sim da primeira parte, por isso terão novos certames, outros pregões, como previsto em Lei.”

A pasta afirma que haverá fase recursal para o pregão e diz ser possível efetivar a compra do material em janeiro.