Senado aprova adiamento do primeiro turno das eleições

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição,..

Alan Queiroz aprova PL que oferece remédios manipulados

O projeto autoriza, mas não obriga o executivo a cumprir a medida. O objetivo do PL é “garantir regular tratamento” aos pacientes...

Câmara aprova texto-base de projeto que modifica CTB

O texto-base foi aprovado por 353 votos a favor e 125 contrários

Julgamento de Raupp no STF tem dois votos pela condenação

Senado propõe dias 15 e 29/11 para realização de eleições

O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro

Isaque Machado quer que prefeitura e DER na recuperem ruas

Justiça obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos

Decisão se estende a servidores do governo federal

Excesso de comissionados na SEAS é denunciado ao TCE

Falta de profissionais específicos para atuar com a política social fez entender que existe ilegalidade nas contratações...

TSE pede ao Congresso margem de datas para eleição

O ministro argumentou que a evolução da pandemia de covid-19 varia entre as regiões do país...

Advogado Wassef deixa defesa do senador Flávio Bolsonaro