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porto velho, quinta-feira 28 de novembro de 2024
O parecer do Procurador deixa clara a inconsistência da tentativa de imputar “aos investigados a prática de abuso de poder político...
Por meio do programa Mais Produção/Calcário, a indicação tem como finalidade beneficiar os piscicultores do estado.
O Vereador acompanhou o processo de salgar a base imprimada, que é uma camada de proteção para assegurar a durabilidade do asfalto.
Ministros do STF reagiram a aprovação da PEC, que entenderam como sendo um sinal de confronto e uma tentativa do Senado de limitar o poder da Corte.
O presidente do Senado é favorável à prorrogação da medida e afirmou que outros vetos ao tema foram derrubados antes
Ação pede à Justiça indenização pelo 'dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária' em 2022
Gleisi disse que a aprovação da PEC em dois turnos na quarta-feira, 22, por 52 votos a 18, serve "aos interesses da extrema direita"
Entre artigos, parágrafos e incisos, foram vetados 37 itens
Ministros analisam ação do partido Solidariedade contra as regras que, na prática, podem deixar políticos de fora das urnas, por diferença de dias.
Ministro afirmou não estar 'alheio' ao problema, embora seu papel não seja 'ficar cedendo a chantagem'
