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porto velho, sábado 4 de julho de 2026
Entre artigos, parágrafos e incisos, foram vetados 37 itens
Ministros analisam ação do partido Solidariedade contra as regras que, na prática, podem deixar políticos de fora das urnas, por diferença de dias.
Ministro afirmou não estar 'alheio' ao problema, embora seu papel não seja 'ficar cedendo a chantagem'
Parlamentar parabenizou secretário, coronel Jefferson Rocha, por disponibilizar R$ 2 milhões para as associações.
Política foi adotada no começo da década passada, durante governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e renovada diversas vezes
Medida, que irá para análise da Câmara dos Deputados, proíbe a tomada decisão monocrática que suspenda a eficácia de uma lei
Ministros seguiram voto do relator do caso, Gilmar Mendes, pela rejeição de recurso da deputada federal. Caso ocorreu em outubro de 2022, véspera da eleição.
Edital prevê a compra de itens de cama e banho, como colchas, cobre-leitos, kits de edredom, lençóis e roupões
PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários
Decisão foi tomada por unanimidade
