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porto velho, domingo 6 de julho de 2025
Anúncio foi feito durante o II Fórum dos Prefeitos e Vereadores de Rondônia
A proposta busca alterar artigos do Código Penal para expandir a possibilidade de legítima defesa aos agentes da segurança pública.
O ministro fez a apresentação da proposta durante a VI Reunião de Ministros da Saúde do bloco, encerrada nesta sexta-feira
Procuradoria também pediu que deputado volte a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Segundo a Advocacia, pela Constituição, ilhas oceânicas são da União. Governo de Pernambuco ainda não se manifestou.
Corporação avalia se pastores direcionaram verbas da pasta em troca do recebimento de propina
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no 'DO', mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para valer em definitivo.
Parlamentar pede informações sobre diárias utilizadas pelo secretário e assessores
Em janeiro, a OCDE encaminhou ao Brasil e outros cinco países uma carta-convite para integrar o grupo de países desenvolvidos
A conformidade a Lei das Antenas está prevista na a Lei 13.116/2015
