Infidelidade e Fome: A Inconstitucionalidade da Punição Moral no Direito de Alimentos

Impõe-se reconhecer, de forma inequívoca, que ainda subsiste no ordenamento brasileiro...

GRU Airport assume administração dos aeroportos de Cacoal e Vilhena por 30 anos

Os aeroportos de Cacoal e Vilhena passaram a ser administrados pela GRU Airport após o leilão realizado nesta quinta-feira (27)...

MPF recomenda que Incra retome regularização e destine fazenda para reforma agrária em RO

A recomendação foi motivada pelo prolongado histórico de inércia, acompanhado pelo MPF desde 2015...

Trabalhadores recebem a primeira parcela do 13º até esta sexta (28)

O valor pago em novembro corresponde a metade da remuneração mensal, sem descontos de Imposto de Renda e INSS...

Gasolina volta a ficar mais cara no Brasil do que no exterior, segundo Abicom

Com o Brent abaixo de US$ 65, a gasolina no Brasil está 5% mais cara que no exterior, favorecendo importadores...

Caixa paga nesta quinta-feira Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 683,28

Concessão da Hidrovia do Madeira é urgente, mas exige cautela, diz Gilberto Baptista

Audiência pública vai ser realizada no próximo dia 02, às 8h30, com participação presencial e também de forma remota

Fies 2026 abre prazo para adesão de instituições nesta quinta (27)

Mantenedoras deverão emitir e assinar termo de participação entre 27 de novembro e 4 de dezembro pelo sistema do programa

Mais de 340 mil MEIs podem ser excluídos do Simples Nacional; veja como regularizar

Microempreendedores individuais ainda podem acertar as contas com a Receita Federal para evitar a exclusão

Primeira portaria de reenquadramento do NA para NI é publicada