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porto velho, terça-feira 30 de dezembro de 2025
A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3
Ela alegou que tem diversas despesas com o cachorro, com duas doenças, mas Justiça entende que o animal está...
Portal do Sine tem a relação completa
Previsão inicial era encerrar em 31 de outubro
Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Falta de recenseadores e recusa de parcela da população em participar do questionaram atrapalharam planos do instituto
Tribunal Superior Eleitoral trata cada turno como uma eleição independente
O mercado financeiro reagiu com otimismo aos resultados do primeiro turno das eleições.
Para os casos de violência doméstica, alguns tribunais estão ampliando as possibilidades de solicitação de medida protetiva contra os agressores, de forma mais segura.
Selecionados têm até o dia 7 de outubro para enviar a documentação
