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porto velho, sábado 17 de maio de 2025
Em sua defesa, afirmou que os descontos ocorreram de forma ilegal, sem que antes fosse pedido ciência pessoal, levando a redução indevida de seus vencimentos.
Segundo os autos, um homem acusado de tráfico de drogas foi condenado a cinco anos de reclusão...
Em entrevista ao podcast ‘Supremo na Semana’, o magistrado afirmou ainda que a realização das eleições de 2022 vai exigir “prudência” das instituições.
Vítimas sofreram queimaduras de 1º e 2º graus e ainda foram ameaçadas
O ministro Gilmar Mendes apresentou voto divergente, por entender que a matéria é infraconstitucional e deveria ser julgada...
Para Antonio Anastasia, a proposta é essencial para o acesso à Justiça em Minas Gerais.
Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação.
o Juiz determinou o pagamento de danos morais e a anulação do débito de R$1.344,06, sendo que a Energisa propôs acordo no valor de R$11 mil, colocando fim ao processo.
Réu estava foragido há mais de 20 anos e foi condenado a mais de sete anos de prisão
É com esse entendimento que as turmas que julgam matéria criminal no STJ têm encarado a situação de réus condenados por crimes graves...
