STF reafirma que é constitucional proibição de aumentos com pessoal na epidemia

O RE foi ajuizado pelo Estado de São Paulo contra decisão da 3ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Jales, que permitiu a um servidor público paulista...

Tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira pode ser descontado da pena

Justiça reconhece morte por Covid como acidente de trabalho e garante indenização

Indenização de 200 mil reais à família

Ministro Lewandowski autoriza Ceará a importar vacina Sputnik V

O estado já assinou contrato para adquirir 5,87 milhões de doses da vacina russa contra a Covid.

Ministro Lewandowski autoriza Ceará a importar vacina Sputnik V

O estado já assinou contrato para adquirir 5,87 milhões de doses da vacina russa contra a Covid.

MPF vai à Justiça pedir a poder público providências quanto à Casa do Índio

Falhas na estrutura do imóvel e corte no fornecimento de água e energia elétrica são alguns dos problemas do local

'Não foi uma absolvição', diz Gilmar Mendes sobre caso de Lula

Gilmar disse que essas instâncias sucumbiram a "pressões políticas" da força-tarefa que comandou a operação em Curitiba

País tem dez casos de agressão física ou psicológica a menor por hora

A maioria dos casos ocorre dentro da própria casa do menor e tem como autores pessoas do seu círculo familiar

Juiz fixa honorários de R$ 500 em ação de quase R$ 200 mil

Trata-se de embargos de terceiro objetivando a desconstituição da penhora recaída sobre um veículo BMW 320I, ano 2019/2020, avaliado em R$ 200 mil.

Rachel Sheherazade processa Silvio Santos e exige R$ 30 milhões de indenização

A jornalista entrou com uma ação trabalhista na 3ª Vara do Tabalho de Osasco, na Grande São Paulo, há cerca de um mês.