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porto velho, sábado 21 de setembro de 2024
Certos termos superam a liberdade de expressão e configuram efetivas ofensas à esfera moral
A ministra Rosa Weber admitiu no caso a atuação de 12 advogados, incluindo o Conselho Federal da OAB. “A OAB, ao defender os credores..
A mensagem foi enviada em 5 de março de 2016, um dia depois de o ex-presidente ter sido levado coercitivamente para depor na Polícia Federal
Manvailer foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por homicídio qualificado (feminicídio, motivo fútil e morte mediante asfixia) e fraude processual.
A investigação teve início a partir da análise de documentos e informações de inteligência policial obtidos durante a Operação Overload
1ª Câmara Criminal negou recurso das defesas de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Acusados respondem por duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe...
Os procuradores também pediram a condenação de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro
Na comparação com a população brasileira, a taxa de infecção foi 47% maior, Já a de letalidade foi 87% menor
Sobre o fornecimento e estoque de oxigênio, a Defensoria quer que o governo estadual informe a demanda diária pelo insumo nos últimos 90 dias
O ineditismo da medida se dá pelo fato de o habeas corpus ser o primeiro para esse tipo de pedido concedido na esfera criminal