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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
Nos dois casos, os pais e seus respectivos companheiros foram considerados suspeitos e investigados pelas mortes das crianças
O impetrante já havia ingressado com ação na 1ª Vara Genérica daquela comarca, oportunidade em que o Juízo denegou a segurança por entender inexistir ato coator.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início em outubro de 2020, após ter sido apreendido no Aeroporto Internacional de Lisboa um avião...
A informação foi publicada neste domingo, 11, pelo jornal O Dia
O ministro aposentado também disse ao jornal que, "mais do que nunca", o STF precisa continuar agindo nos estritos limites de sua competência institucional...
O julgamento ocorreu na última terça-feira (6/4), na 328ª Sessão Ordinária.
Decisão permite realização de jogo entre Flamengo e Palmeiras no Mané Garrincha
No caso concreto (RE 627.106), o Plenário julgou pedido ajuizado contra uma decisão do Tribunal Regional da 4ª Região que também entendeu pela constitucionalidade...
As dúvidas referentes ao modo de se efetuar as perguntas no ambiente do Processo Penal são reiteradas e não existe uma “regra de ouro”; isto é, ainda que tenhamos...
A deliberação atende a uma manifestação da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, enviada ao relator do caso, ministro Og Fernandes, na segunda-feira, 5.
