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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
Ela argumentou que já havia concluído mais de 80% do curso e que não conseguiria a rematrícula sem a extensão do financiamento.
A AGU pede que o grupo seja atendido na mesma fase da vacinação destinada a presos e servidores do sistema carcerário...
A Convenção de Varsóvia prevê prazo prescricional de dois anos para ações indenizatórias fundadas em contratos de transporte aéreo.
O TJ de SP determinou que todo valor pago pela ex-primeira dama seja devolvido, já que ela não teve a posse do imóvel
Agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão na capital mineira. As ordens foram expedidas pela 35ª Vara Federal Criminal de BH
A instauração de processo disciplinar foi provocada por pedido de providências da OAB-SC.
Magistrado afirma que a exigência de doação para o setor público contraria a Constituição de 1988...
A logística dos abastecimentos deve ser contínua e incrementada em caso de aumento da demanda por oxigênio medicinal.
Os policiais federais responsáveis pelo inquérito afirmam que não há comunidade indígena na região investigada
Autor da ação precisou se afastar do trabalho após o diagnóstico
