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porto velho, sábado 21 de setembro de 2024
Síndico deve fornecer imagens de câmeras de segurança solicitadas por morador
O homem tentou fazer cadastro para ser motorista do aplicativo, mas descobriu que já havia outra pessoa usando seus dados havia aproximadamente um ano
Para magistrado, mulher trans tem direito de receber pensão do pai tanto quanto suas irmãs
O ano de 2020 ficará marcado, dentre outros pontos, como aquele em que o Supremo Tribunal Federal bateu recorde de méritos julgados em recursos...
A Procuradoria no Paraná indicou ainda que a ofensiva é um desdobramento da fase 65 da Lava Jato, a Operação Galeria...
Relator do processo foi o ministro Luis Felipe Salomão
Juíza entendeu que prisão não fornecia legumes e frutas suficientes à advogada
Juiz entendeu que portaria que prevê deportações afronta leis brasileiras
O estado de São Paulo acionou o STF para que a requisição não afete insumos já comprados pelo governo estadual, porém ainda não entregues.