Fundado em 11/10/2001
porto velho, quinta-feira 3 de julho de 2025
No documento, os docentes apontam que nenhuma atitude de Bolsonaro configurou o crime de exercício ilegal de medicina.
Desembargadores negaram recursos da ex-deputada federal e outros seis réus contra decisão de submetê-los a julgamento
O percentual a ser aplicado para a progressão de regime de condenado por crime hediondo ou equiparado, sem morte, que seja reincidente por crime comum é de 40%.
Desembargadores negaram recursos da ex-deputada federal e outros seis réus contra decisão para submetê-los ao julgamento
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa) para o Município de Monte Negro.
Após a citação, os autores da ação desistiram. Nessa hipótese, o artigo 90 do CPC indica que as despesas e os honorários serão pagas...
Em sua defesa, afirmou que os descontos ocorreram de forma ilegal, sem que antes fosse pedido ciência pessoal, levando a redução indevida de seus vencimentos.
Segundo os autos, um homem acusado de tráfico de drogas foi condenado a cinco anos de reclusão...
Em entrevista ao podcast ‘Supremo na Semana’, o magistrado afirmou ainda que a realização das eleições de 2022 vai exigir “prudência” das instituições.
Vítimas sofreram queimaduras de 1º e 2º graus e ainda foram ameaçadas
