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porto velho, quinta-feira 25 de junho de 2026
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem de ofício em Habeas Corpus para permitir ...
Audiência virtual julgava tempo de pena dos 74 policiais condenados por 77 assassinatos de detentos, em 1992
O réu fugiu, porém, seis dias após o crime, se apresentou à polícia e confessou o crime, que teria sido cometido por ciúmes.
Esse entendimento foi aplicado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (21/11).
Tanto a Claro quanto o engenheiro recorreram ao TST.
Decisão é do desembargador Celso Ferreira Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio
Os temas centrais do evento foram as manifestações do racismo no universo corporativo e a atuação do Sistema Interamericano...
A decisão, a qual cabe recurso, é da juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre.
Segundo a vice-procuradora, não há legitimidade processual nos pedidos e o caminho adequado seria o Ministério Público Federal
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual.
