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porto velho, sexta-feira 16 de maio de 2025
De acordo com o ministro, os investigados, expressamente, declaram o intuito de forçar o governo e o Exército a "tomar uma posição"...
Crime, que teve como vítima o comerciante Cícero do Santos, ocorreu em agosto de 2018
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por uma mãe que teve o pedido...
O segundo mandato foi entre 1º de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2004.
A decisão liminar também impediu que a instituição de ensino condicione a renovação de matrículas de alunos com financiamento integral...
Caresia então responde a Bentivegna que eles estarão "juntos na questão do quinto e em tantas outras... pois já é meu parceiro de vida".
Desembargadores acompanharam voto do relator, desembargador Bernardo Garcez, e negaram pedido de mandado de segurança
O julgamento do caso, que se arrastava desde 2012, teve origem em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela mesa diretora...
Após retomar a propriedade, a sentença inédita o Judiciário “condenou esses invasores a reparar os danos ambientais” que foram praticados pelos invasores
A empresa Oi, responsável pela falha, está trabalhando para resolver o problema
