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porto velho, quinta-feira 3 de julho de 2025
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova Escola Jânio Quadros
A execução foi ajuizada pelo ente municipal na 1ª Vara de Execuções Fiscais de Curitiba (PR).
Primeira audiência sobre morte de Henry Borel ocorre nesta quarta (6); quatro testemunhas ainda não foram localizadas
Presidente do TSE fez discurso de abertura de seminário sobre integridade eleitoral na América Latina.
Réu não concordou que genitora o acompanhasse a uma consulta médica
Pela determinação do ministro do STF, apenas atos dolosos, ou seja, com intencionalidade, poderão ser punidos com a perda dos direitos políticos do servidor público
Citado em delação da JBS, Reinaldo Azambuja teve R$ 277,7 milhões bloqueados por decisão do STJ
Ao todo, três investigados são alvos dos mandados de busca e apreensão, autorizados pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão judicial, do dia 8 de março de 2018, determinou ao Estado o prazo de 30 dias para o procedimento cirúrgico no paciente.
No caso, um homem foi denunciado pela prática do ilícito tipificado no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 (tráfico de drogas)...
