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porto velho, sexta-feira 16 de maio de 2025
O vídeo mostra Matheus e Tomás próximos um do outro, com este último segurando o cadeado da bicicleta da namorada.
Segundo a Lei estadual 5.047/2021, apesar da importância da advocacia para a administração da Justiça e de todas as garantias para o exercício dessa função social...
O MP também pede que o Município se abstenha de promover novas nomeações de pessoas em situações que configurem a mesma irregularidade.
Isabele Guimarães Ramos está internada desde o dia 19 de janeiro deste ano no Complexo Pomeri em Cuiabá
O caso foi analisado no Plenário Virtual da corte, em julgamento encerrado na segunda-feira (2/8). O voto do relator, ministro Edson Fachin
A entidade alegou que 'não agiu de forma discriminatória e dolosa
O ato impugnado do Detran do DF é a Instrução Normativa nº 34/2021, que disciplina a atuação dos despachantes documentalistas de trânsito...
Pela omissão foi determinado ao Município pagar 35 mil reais a título de danos morais, mais 2 mil, 152 reais e quatro centavos, por danos materiais.
Justiça nega petição inicial por reconhecer ocorrência de advocacia predatória
Fux defendeu os limites entre a atuação dos Poderes da República, mas não citou Bolsonaro nominalmente, para não aumentar a tensão.
