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porto velho, sábado 23 de agosto de 2025
Sérgio Cabral está preso preventivamente desde novembro de 2016..
Com esse entendimento, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu a execução de multa fixada em termo...
Assim, o direito ao meio ambiente de trabalho sadio e equilibrado é, ao mesmo tempo, difuso, porque abrange toda coletividade...
O homem teria recebido indevidamente R$ 435 mil
A ministra do STF é relatora do mandado de segurança apresentado por deputados pedindo a invalidação da sessão que aprovou a proposta.
De acordo com a polícia, acidente foi causado pela chuva e más condições da pista...
Inaceitável admitir o revanchismo como forma de defesa da honra, a fim de justificar a exclusão ou a redução do valor indenizatório...
A sentença condenou o Município de Porto Velho a pagar 5 mil reais pelo dano causado à mulher. O valor monetário terá a incidência de juro de 1% ao mês.
Em 2016, ela foi alvo de uma operação da PF e chegou a ser denunciada pelo STJ por venda de decisões judiciais.
Os maiores impactos devem ser sentidos na área cível, em questões de saúde e de consumo, mas a nova lei, se passar na Câmara com a redação atual...
