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porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
Foram notificadas Claro, Oi, Tim e Vivo. O prazo para resposta é de 15 dias. O objetivo é identificar quais informações foram vazadas e de que forma
Julgamento ocorreu em plenário virtual. Prevaleceu o entendimento do relator Marco Aurélio.
Ministro do STF determinou que a Polícia Federal ouça testemunhas e tenha acesso a e-mails no caso da crise em Manaus
Os alimentos são fixados de forma a atender a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante, conforme as provas que as partes produzem no curso da instrução..
Ao trancar o inquérito, a juíza Maria Tereza Donatti criticou a decisão do delegado, afirmando que ele não tinha competência para investigar os apresentadores
Crivella foi preso em 20 de dezembro do ano passado
Certos termos superam a liberdade de expressão e configuram efetivas ofensas à esfera moral
A ministra Rosa Weber admitiu no caso a atuação de 12 advogados, incluindo o Conselho Federal da OAB. “A OAB, ao defender os credores..
A mensagem foi enviada em 5 de março de 2016, um dia depois de o ex-presidente ter sido levado coercitivamente para depor na Polícia Federal
Manvailer foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por homicídio qualificado (feminicídio, motivo fútil e morte mediante asfixia) e fraude processual.
