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porto velho, sábado 21 de setembro de 2024
Decisão do TRF-1 havia liberado importação de alho chinês, mesmo sem pagamento de imposto de importação
Gilmar Mendes já foi acompanhado, em seu voto, pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski na manhã desta sexta-feira (4/12)
A operação terá o apoio de policiais civis de todas as 27 unidades federativas
O tribunal estabeleceu uma série de medidas voltadas para o combate da pandemia
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu neste mês um relacionamento extraconjugal (ou união simultânea ou paralela) como união estável.
Investigação apura se houve disparo em massa de mensagens para beneficiar campanha de Bolsonaro em 2018. Defesa de Luciano Hang diz que empresário 'jamais financiou' disparos.
Ministro apontou impactos positivos que as campanhas de vacinação têm no Brasil para salvar vidas de milhões de pessoas
Lei da Ficha Limpa, ao estabelecer a inelegibilidade do candidato que tenha contra si condenação por improbidade administrativa...
No caso, crime gerou prejuízo de R$ 500 aos Correios e R$ 194 mil ao Banco do Brasil
Uma das exceções é a ação de despejo, que deve tramitar na vara comum.