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porto velho, sexta-feira 4 de julho de 2025
No julgamento, todas as teses apresentadas pelo MP foram acatadas pelos jurados, o que levou o réu à condenação por feminicídio.
A lei foi aprovada no Congresso para substituir a Lei de Segurança Nacional (LSN), criada em 1983, ainda no período da ditadura militar...
O STF retomou na tarde desta quarta (1º) o julgamento sobre marco temporal para terras indígenas.
Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento
No pedido de concessão de prisão domiciliar, a defesa de Jefferson alega que ele se encontra debilitado por motivo de doença grave...
Promotores afirmam que ex-juiz atuou de forma 'parcial' e 'inquisitiva' com interesse de influenciar eleições
Já no Inquérito 4.833, ele e Barbalho são investigados pelos mesmos crimes em decorrência de supostos pagamentos a membros da cúpula do MDB...
Exame de DNA feito em 2019 havia identificado autor do crime em Mogi das Cruzes (SP), que já possuía outras condenações
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por um homem...
Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho e incluem os seis primeiros meses de 2021...
