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porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
Em 2017, Frota afirmou que Chico Buarque teria se beneficiado de recursos desviados da Lei Rouanet
As normas apresentam conteúdo idêntico ao do art. 53 da Constituição Federal, que trata das imunidades parlamentares garantidas a deputados federais e senadores...
Com base nesse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem a oito meses...
Não são previstos julgamentos para esse dia — a primeira sessão ordinária será apenas na quarta-feira (3/2). A cerimônia contará com a presença...
Medida liminar vale para escolas municipais da capital paulista
Tema foi debatido em evento promovido por associações de magistrados
Até aí está tudo aparentemente bem. Ocorre que os exames apresentados pelos viajantes, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, devem estar em português, espanhol ou inglês.
As informações foram disponibilizadas para venda na internet, e o episódio foi noticiado em veículos de comunicação
Decisão abrange localidades em áreas sujeitas a maiores restrições
Informações foram disponibilizadas para venda na internet
