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porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
As alterações estão restritas à revisão da tabela de custas judiciais e do porte de remessa e retorno dos autos — os valores estão contidos no anexo do normativo.
Custas judiciais de 2021 sobem na maioria dos Estados.
A medida também institui o Fórum Nacional de Modernização do Estado
Tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou 680 feridos
Há dois anos, rompimento de barragem deixou cerca de 270 vítimas
Tribunal havia pedido esclarecimentos sobre a vacina russa
Auxiliar de produção afirma ainda que houve negligência durante socorro, pois foi levada à UPA na traseira de um carro, em vez de uma ambulância.
Magistrado foi abordado por não usar máscara facial
O Ministério Público de diferentes localidades acompanham denúncias, que podem culminar com ações penais e processos de improbidade administrativa