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porto velho, quinta-feira 15 de maio de 2025
Inquérito entregue no dia 23 e recebido nesta quarta (30) inidica agentes por homicídio culposo em dispersão que deixou 9 mortos
Delegacia da Criança e Adolescente vítima já havia indiciado o vereador pelo crime no início do mês
Em arguição de descumprimento de preceito fundamental, o PT argumentou que pessoas trans que alteraram o nome no registro civil para refletir a sua identidade de gênero...
Ministros vão decidir se direito a terra indígena começa a valer em 1988
e acordo com o relator do ato normativo, conselheiro Mario Guerreiro, a necessidade de uma nova regulamentação surge a partir da revogação do Estatuto do Estrangeiro...
A decisão majoritária ocorreu em sessão virtual encerrada no último dia 11.
Os pais do autor da ação compraram passagens de ônibus da empresa Gontijo de Transportes Ltda., com saída da cidade de Mantena-MG para Presidente Médici-RO.
Além de Pitaluga, também foi condenado ao mesmo período de prisão o advogado Geraldo Bonfim de Freitas Neto, que teria participado do esquema.
Os votos foram proferidos em dois julgamentos diferentes, que começam no Plenário Virtual da corte nesta sexta-feira (25/6). Uma delas é a Arguição...
A primeira foi a ORCRIM responsável pela invasão da Resex Aquariquara, cujos líderes encontram-se presos, respondendo a ação penal pelos crimes praticados.
