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porto velho, quinta-feira 15 de maio de 2025
Uma representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) disse que o caso tem evidências de homicídio pela Polícia Militar
MPF, MPT, MP/RO e DPU apontam que há discriminação com Rondônia na distribuição de vacinas contra covid-19.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus de ofício para declarar a nulidade das provas obtidas por meio da medida...
Os fatos ocorreram em 2015.
O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador Gilberto Barbosa e pelo juiz convocado Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral.
Relator da ação, ele se mostrou favorável à competição, mas cobrou um plano, antes do início da competição, para a realização do evento em território nacional.
Para ministro Joel Ilan Paciornik, acórdão não traz prova cabal de que jurados decidiram contra as provas dos autos
Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pela empresa de produtos alimentícios Piraquê...
Carmen Lúcia, ao fazer a solicitação, fundamentou seu pedido "em razão da excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão".
De acordo com o PGR, a previsão de reserva do fundo contraria garantias constitucionais como o direito social à educação...
