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porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
Na decisão, Waldemar Cláudio de Carvalho diz que o "pedido de acesso" às conversas não se enquadra na Resolução 71/09, do Conselho Nacional de Justiça...
Instituto ajuizou ação para tutelar direitos coletivos dos compradores de apartamentos de condomínio específico de Caldas Novas
Atendimento da Previdência Social
A continuidade, segundo a decisão, deve ocorrer sem qualquer interrupção mesmo que para isso seja mantida a Seguradora Líder na gestão da operação...
O ofício, agora publicado pela ConJur, foi encaminhado à Fiocruz em 30 de novembro.
Lula terá acesso às mensagens trocadas entre procuradores do MPF
Em meio aos efeitos da crise desencadeada pela epidemia de Covid-19, as seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil optaram por congelar os valores de suas anuidades.
Shopping decidiu cobrar valor mínimo por tempo de 4 horas de estacionamento
Fux mantém decisão que permite festa de réveillon em praia do RN
A maioria do colegiado acompanhou o relator, ministro Marco Aurélio. Segundo ele, a Constituição "não impede a edição de lei estadual...
