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porto velho, quinta-feira 23 de outubro de 2025
O clube catarinense ainda não se manifestou
A portaria assinada pelo presidente da Corte, Carlos Eduardo Contar, foi publicada no Diário da Justiça do Estado
Alcoolizado, réu bateu carro em árvore; um passageiro morreu e outro ficou ferido...
Um dos réus era funcionário público de uma empresa estatal, na época dos fatos.
Juiz entendeu que denúncia não comprovou que máquina de bicho de pelúcia pode ser enquadrada como jogo de azar...
Foi o que decidiu a 2ª Câmara Especial por intermédio dos seus julgadores, na sessão da última quinta-feira. A decisão reformou a sentença da 2ª Vara Cível.
O Estado não pode manifestar, de maneira oficial, predileção por qualquer denominação religiosa...
No ano passado, TJ negou pensão de R$ 100 mil a Rose.
Desembargador classificou modelo de negócio do Uber como concentração dos lucros e socialização dos prejuízos...
O juiz federal decidiu que, sim, os animais têm legitimidade para propor ações, porque são pessoas.