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porto velho, segunda-feira 15 de dezembro de 2025
"É importante retomar o uso da medida coativa da prisão civil, que se mostra, sem dúvida nenhuma, um instrumento eficaz para obrigar o devedor...
Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável pelos critérios de licenciamento ambiental.
Para decidir, o ministro invoca os parágrafos 8º e 9º do artigo 4º da Lei 8.437/1992.
O ministro também não participou, ontem, da posse do ministro André Mendonça.
O jurista argumentou que ela trabalha no Ministério do Turismo há 11 anos, tendo ingressado por meio de concurso público e ocupado diversos cargos.
Menino de 14 anos foi morto em maio de 2020, no Complexo do Salgueiro, durante ação conjunta das polícias civil e federal.
Solenidade terá aproximadamente 60 convidados, devendo comparecer autoridades como os presidentes da República, do Senado e da Câmara
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial em que o Facebook questionava...
Recurso foi apresentado pelo PSB e por organizações de direitos humanos que querem que o STF exija do governo do RJ plano para evitar mortes durante operações policiais.
A regra passa a constar na Resolução 23.610/2019, em que o Tribunal Superior Eleitoral regulamenta as normas propaganda eleitoral...
