Fundado em 11/10/2001
porto velho, sexta-feira 20 de setembro de 2024
Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte da estrutura orgânica do Estado...
Aos condenados que cumprem pena e aos que vierem a ser sancionados pela prática do crime de tráfico na modalidade privilegiada...
A acareação fará parte da investigação sobre o suposto vazamento de informações a respeito da Operação Furna da Onça
Com esse entendimento, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho aceitou recurso...
Casos na Justiça priorizam saúde dos pacientes e clientes dos planos
Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade...
A normativa anterior, que teve vigência de apenas 24 horas, atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho...
Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade, Alberto Simonetti, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia...