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porto velho, quinta-feira 27 de agosto de 2026
MP diz em alegações finais que prisão de Jorge Guaranho deve ser mantida. g1 tenta contato com defesa de Guaranho que também deverá apresentar alegações finais. .
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
PL regulamenta a fabricação, importação e comercialização de jogos
Com o acordo, o réu negociou e aceitou condições de cumprimento de pena mais favoráveis do que as que teria...
Condenados por pedofilia teriam de cumprir, no mínimo, mais de dois terços da pena; o texto também prevê penas maiores
A questão que será submetida a julgamento foi cadastrada como Tema 1.167 na base de dados do STJ...
Para a Receita Federal, a classificação do benefício fiscal como subvenção só poderia ser feita se as empresas provassem...
Flávio também foi proibido de veicular mensagens com o mesmo teor, sob pena de multa de R$ 2 mil por postagem.
Ele está solto e sendo monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica
O homem foi preso em flagrante por roubar um celular em um ônibus no Rio, após ameaçar o dono do objeto com uma faca
