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porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
Gilmar Mendes disse que MP deve proteger direitos fundamentais
Fábio Júnior teve sua imagem vinculada a propaganda enganosa de remédio para disfunção erétil e será indenizado
O Autor da herança (falecido), deixa para seus herdeiros o seu patrimônio, que a partir de então é chamado de espólio e compreende todos os bens, direitos e obrigações.
Tese da operadora de saúde estimularia o descumprimento do contrato e o litígio, disse a relatora, ministra Nancy Andrighi
Os três últimos votos foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, que foram contra a possibilidade de reeleição...
Roraima é o único estado não ligado ao sistema nacional de energia
Decisão do TRF-1 havia liberado importação de alho chinês, mesmo sem pagamento de imposto de importação
Gilmar Mendes já foi acompanhado, em seu voto, pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski na manhã desta sexta-feira (4/12)
A operação terá o apoio de policiais civis de todas as 27 unidades federativas
O tribunal estabeleceu uma série de medidas voltadas para o combate da pandemia
