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porto velho, quinta-feira 15 de maio de 2025
A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão da Justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §4º, do Código de Processo Civil.
O entendimento é da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao afastar a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de honorários...
Até então, Cristiana não respondia pela morte direta do jogador. Defesa dela vai recorre da decisão do Tribunal de Justiça
Os acusados serão interrogados a partir do dia 31 de maio e estão impedidos pela Justiça de deixar a Argentina
Mais cedo, deputados da oposição do governo pediram ao STF que obrigue a Câmara a submeter as MPs à comissão mista antes da votação em plenário.
Para embasar o pedido, a Polícia Federal aponta supostas "movimentações suspeitas" no escritório de advocacia do qual o ministro é sócio.
Autor do crime entrou na sala do “inimigo” e disparou dois tiros de pistola na vítima matando-a na hora
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso vale para maiores de 21 anos. Ação foi movida pelo Conselho Federal da OAB
A Defensoria Pública catarinense ajuizou Habeas Corpus a favor do condenado após o Tribunal de Justiça do estado cassar a decisão que havia considerado cumprida...
Fundação fez pesquisas apenas na TI Tenharim Marmelos, ignorou existência de indígenas isolados e excluiu comunidades da mesma área geográfica
