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porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
No primeiro turno, muitos eleitores não conseguiram utilizar o aplicativo.
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma empresa que esperava comprovar a inexistência de dívida...
Juízas que erraram aeroporto e perderam voo
A ação de despejo é executiva e seu cabimento é estrito. Pressupõe que, antes dela, outra ação favorável à pretensão da retomada da possa tenha tramitado...
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo, vai presidir comissão de juristas na Câmara
O fato de a execução fiscal ter sido extinta por conta de pedido da Fazenda Estadual não afasta a incidência do arbitramento dos honorários...
Aplicativo 99 é condenado por recusa de transportar cão de assistência emocional
Um testamento só pode ser considerado válido se dele constar a assinatura do tabelião ou de seu substituto legal, uma vez que o notário é quem possui fé pública...
Nestlé alegou que pesquisas não eram eliminatórias, mas TST restabeleceu condenação da primeira instância
Juíza e defensor relatam que mulher negra foi estuprada e torturada em Carrefour no Rio em 2017 ou 2018
