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porto velho, quinta-feira 15 de maio de 2025
O Pedido de Interpretação de Uniformização de Lei foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o acórdão da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina...
Estudante afirmou que pessoas brancas deveriam se orgulhar e "preservar a raça"
Santa Cruz não disputará nenhum cargo na entidade este ano.
Banco deve indenizar por encerrar conta sem notificação prévia ao cliente
Juíza também decretou prisão preventiva, no lugar da provisória, do casal acusado de matar o menino de 4 anos em 8 de março
O STF declarou, na quinta-feira (6/5), a inconstitucionalidade do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).
Casal apontado como responsável pela morte do menino foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares.
Nele, o perito concluiu que Abdelmassih é portador de cardiopatia grave, irreversível, compensada por medicação contínua, "podendo precipitar descompensações...
A 5ª Turma do STJ entendeu que a ex-mulher não tinha direito a receber aluguel
