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porto velho, sábado 5 de julho de 2025
Essas duas medidas são permitidas contra o devedor de pensão, mas de forma excludente. O artigo 528 do Código de Processo Civil confere ao credor de alimentos a possibilidade...
Em função da pandemia, decano participa da sua última sessão plenária da sua casa em Brasília
Essa foi a conclusão alcançada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que na última quarta-feira (23/6) julgou três recursos sob o rito dos repetitivos para fixar...
Inquérito entregue no dia 23 e recebido nesta quarta (30) inidica agentes por homicídio culposo em dispersão que deixou 9 mortos
Delegacia da Criança e Adolescente vítima já havia indiciado o vereador pelo crime no início do mês
Em arguição de descumprimento de preceito fundamental, o PT argumentou que pessoas trans que alteraram o nome no registro civil para refletir a sua identidade de gênero...
Ministros vão decidir se direito a terra indígena começa a valer em 1988
e acordo com o relator do ato normativo, conselheiro Mario Guerreiro, a necessidade de uma nova regulamentação surge a partir da revogação do Estatuto do Estrangeiro...
A decisão majoritária ocorreu em sessão virtual encerrada no último dia 11.
Os pais do autor da ação compraram passagens de ônibus da empresa Gontijo de Transportes Ltda., com saída da cidade de Mantena-MG para Presidente Médici-RO.
