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porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
A proposta de Paulo Teixeira prevê a mudança na composição do conselho
O microempresário foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo (sem intenção) e por omissão de socorro
2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara do Carf aplicou sistemática de recursos repetitivos para dar razão ao contribuinte
Caso concreto envolve cidadão bloqueado por Bolsonaro no Instagram
O valor corresponde à multa imposta pela Justiça após o guru bolsonarista manter no ar publicações que acusam o artista de pedofilia
O agente trabalha na lavanderia da penitenciária de Girau do Ponciano (AL)
Os dados têm abrangência nacional e foram levantados na página oficial de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral.
Relator, ministro Marco Aurélio foi seguido à unanimidade na confirmação da decisão
No caso concreto, uma mulher pediu a prorrogação do salário-maternidade porque sua filha, prematura, ficaria internada por tempo indeterminado.
Defensoria Pública da União atuou no caso
