Fundado em 11/10/2001
porto velho, domingo 25 de outubro de 2026
Rodrigo José Meano Brito tem 11 anos atuando como juiz.
Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento na Amazônia, o fundo foi desativado em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro...
A decisão, informada nesta terça, 1º, é do juiz Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense
A decisão foi provocada por mandado de segurança impetrado contra ato do chefe do Núcleo Fiscal de Serviços Especializados do Butantã...
Aos 4 anos, menino foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto em um apartamento em Jacarepaguá, no dia 8 de março de 2021.
Para o magistrado, a conduta da faculdade violou a boa-fé objetiva, o que também justifica a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.
Chegou ao conhecimento do MPRO que referida campanha estaria sendo divulgada no âmbito do grupo do aplicativo...
Após a divulgação do resultado das eleições, grupos de caminhoneiros bloquearam rodovias em 25 estados...
No Tribunal de Justiça, o pedido de absolvição foi negado, em recurso de apelação, porém a pena, que era de 2 anos e 6 meses, foi reduzida para 2 anos e 2 meses
