BRASIL: A juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri, decidiu que Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, e o vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, vão ser julgados pelo assassinato do garoto por um júri popular – formado por sete pessoas do povo que vão compor o Conselho de Sentença.

Henry foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto em um apartamento em Jacarepaguá, no dia 8 de março de 2021, em decorrência de uma hemorragia interna por laceração hepática por ação contundente, segundo laudo da necropsia do Instituto Médico Legal (IML). Exames apontaram ainda 23 lesões no corpo do menino.

Na decisão, a juíza também manteve a prisão preventiva de Jairinho e o direito de Monique aguardar o julgamento em liberdade - ela terá que entregar o passaporte à Justiça. A professora também chegou a ser presa, mas está solta desde agosto.

A decisão também absolve o casal da acusação de fraude processual e Monique de acusação de tortura. Durante o curso do processo, Jairinho foi absolvido de uma acusação de coação.

O caso

Henry chegou morto a um hospital da Zona Oeste do Rio na madrugada do dia 8 de março de 2021, com hemorragia e edemas pelo corpo.

As investigações concluíram que Dr. Jairinho agredia o menino com chutes e golpes na cabeça e chegaram a falar em tortura. Segundo a polícia, a mãe do garoto sabia das agressões pelo menos desde fevereiro de 2021.

A Polícia Civil e o Ministério Público concluíram que os dois foram responsáveis por homicídio duplamente qualificado – com emprego de tortura e impossibilidade de defesa da vítima.

Monique alega que estava dormindo quando Henry sofreu as lesões. A defesa de Jairinho questiona a perícia e também afirma que ele não agrediu a criança.

Como é o júri popular

Vinte e cinco membros são convocados, todos cidadãos comuns, dos quais sete são escolhidos por sorteio para formar o Conselho de Sentença. É desse grupo que, após novos depoimentos das testemunhas e interrogatórios, sai a condenação ou absolvição dos réus pronunciados.

Se os jurados decidirem pela condenação, a juíza elabora a sentença e estabelece a pena de cada um dos acusados(com base em todos os crimes).