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porto velho, segunda-feira 20 de outubro de 2025
A vítima faleceu em um acidente que envolveu uma carreta da empresa condenada.
Em seus votos, Alexandre tinha acompanhado o entendimento dos relatores, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber, para declarar todas as medidas inconstitucionais.
Na ação, o empregado argumentou que não recebe reajuste salarial desde julho de 2018, data base da classe, por falta de acordo...
O golden retriever Spike, de 6 anos, e o pointer Rambo, de 3, pedem indenizações de R$ 2 mil porque sofreram maus-tratos.
Lei não pode excluir direito de adaptação razoável em provas físicas de concursos prestadas por pessoas com deficiência
Segundo Nunes Marques, no caso julgado, não foi comprovada a ocupação indígena tradicional na área reclamada.
As provas não foram capazes de elucidar se foi homicídio ou suicídio
Com base no artigo 186 do Código Civil e no artigo 5º, inciso V, da Constituição, que determina que todos os cidadãos têm como invioláveis...
Réu foi condenado a 10 anos de reclusão em regime fechado.
Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do deputado Otoni de Paula...
