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porto velho, sábado 5 de julho de 2025
A ação foi proposta perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.
A hipótese foi admitida por maioria de votos em julgamento da 6ª Turma que tratou do caso de empresários acusados de sonegar R$ 2,9 milhões ao prestar informações falsa...
mãe alega que foi informada pela médica de que o dispositivo havia sido colocado com sucesso e orientada a retornar em 45 dias para acompanhamento
Defesa queria suspensão de julgamento alegando falta de indícios suficientes que compravessem a autoria do crime
A decisão do colegiado foi a partir do voto conductore do relator, ministro Edson Fachin. Votou divergente o ministro Marco Aurélio Mello.
Medida vale durante a pandemia
A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão da Justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §4º, do Código de Processo Civil.
O entendimento é da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao afastar a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de honorários...
Até então, Cristiana não respondia pela morte direta do jogador. Defesa dela vai recorre da decisão do Tribunal de Justiça
Os acusados serão interrogados a partir do dia 31 de maio e estão impedidos pela Justiça de deixar a Argentina
