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porto velho, quarta-feira 14 de maio de 2025
No caso concreto (RE 627.106), o Plenário julgou pedido ajuizado contra uma decisão do Tribunal Regional da 4ª Região que também entendeu pela constitucionalidade...
As dúvidas referentes ao modo de se efetuar as perguntas no ambiente do Processo Penal são reiteradas e não existe uma “regra de ouro”; isto é, ainda que tenhamos...
A deliberação atende a uma manifestação da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, enviada ao relator do caso, ministro Og Fernandes, na segunda-feira, 5.
"É preciso, em nome da Corte, repugnar, movido por um sentimento ético, a fala do advogado", disse o presidente do Supremo
A juíza, ao perceber o ocorrido, questionou a ação, mas o advogado negou a ofensa, alegando que se referia à situação e não à pessoa da juíza.
O caso foi remetido ao plenário da Corte depois de decisões opostas dos ministros Kassio Nunes e Gilmar Mendes
Segundo o colegiado, seria contrário ao princípio da boa-fé entender que o contrato não estaria encerrado após tanto tempo sem pagamento...
Uma das carreiras mais cobiçadas do país, a magistratura, parece estar perdendo seus encantos.
A ação foi ajuizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Porto Velho (Defesa do Consumidor).
Análise de processos de feminicídios revela que mulheres seguem à mercê da própria sorte e que dados importantes sobre as vítimas são precários
