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porto velho, segunda-feira 15 de dezembro de 2025
Tribunal formou maioria na noite desta terça pela manutenção da decisão da ministra Rosa Weber
No caso, ele cumpria pena no regime semiaberto, mas foi agraciado com a prisão domiciliar monitorada devido à falta de vaga...
Na ação, o MP destaca terem sido realizadas diversas diligências junto a órgãos municipais, em que foram identificadas unidades com ponto instalado, mas sem uso ou sem operação.
O pedido foi negado em primeira instância, com ordem de distribuição de um processo por beneficiário do título judicial.
Ele é investigado pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de capitais, na chamada “Operação Carga Prensada”.
Sérgio Cabral está preso preventivamente desde novembro de 2016..
Com esse entendimento, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu a execução de multa fixada em termo...
Assim, o direito ao meio ambiente de trabalho sadio e equilibrado é, ao mesmo tempo, difuso, porque abrange toda coletividade...
O homem teria recebido indevidamente R$ 435 mil
A ministra do STF é relatora do mandado de segurança apresentado por deputados pedindo a invalidação da sessão que aprovou a proposta.
