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porto velho, quarta-feira 14 de maio de 2025
A maioria dos casos ocorre dentro da própria casa do menor e tem como autores pessoas do seu círculo familiar
Trata-se de embargos de terceiro objetivando a desconstituição da penhora recaída sobre um veículo BMW 320I, ano 2019/2020, avaliado em R$ 200 mil.
A jornalista entrou com uma ação trabalhista na 3ª Vara do Tabalho de Osasco, na Grande São Paulo, há cerca de um mês.
E neste momento, diante de inúmeras tentativas baldadas, é que entra o agravo espiritual. Lemos e relemos o que o paciente requer, mas ainda estamos na dúvida.
O regime monofásico de tributação caracteriza-se por concentrar a cobrança em apenas um contribuinte: o produtor ou importador.
Até o momento, o ministro não esclareceu se, com isso, deixará a relatoria dos casos da operação.
Três custodiados monitorados por tornozeleira eletrônica foram condenados pelos crimes de tráfico de drogas e de ingresso não autorizado de celular em unidade prisional.
A ação civil pública tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, fundada em dano ambiental, movida pelo MP...
Ambas foram citadas na segunda declaração da babá de Henry; avó materna também é aguardada na 16ª DP (Barra da Tijuca)
Segundo especialistas, a maioria dos casos de agressão é cometida por parentes
