STJ mantém bloqueio da aposentadoria de Lessa, acusado de matar Marielle

O ex-policial recorreu à Corte contra o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio, que congelou seus provimentos ao colocá-lo no banco dos réus em 2019

Lewandowski é comparado a “advogado de bandido”; veja o vídeo

Augusto Nunes criticou de forma dura a justificativa do ministro do STF

Juízes federais criticam petições e veem espaço para recursos visuais

O resultado mostra que reclamações sobre argumentação genérica e redação prolixa lideram a lista, mas questões ligadas à estética...

STF reafirma que é constitucional proibição de aumentos com pessoal na epidemia

O RE foi ajuizado pelo Estado de São Paulo contra decisão da 3ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Jales, que permitiu a um servidor público paulista...

Tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira pode ser descontado da pena

Justiça reconhece morte por Covid como acidente de trabalho e garante indenização

Indenização de 200 mil reais à família

Ministro Lewandowski autoriza Ceará a importar vacina Sputnik V

O estado já assinou contrato para adquirir 5,87 milhões de doses da vacina russa contra a Covid.

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MPF vai à Justiça pedir a poder público providências quanto à Casa do Índio

Falhas na estrutura do imóvel e corte no fornecimento de água e energia elétrica são alguns dos problemas do local

'Não foi uma absolvição', diz Gilmar Mendes sobre caso de Lula

Gilmar disse que essas instâncias sucumbiram a "pressões políticas" da força-tarefa que comandou a operação em Curitiba