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porto velho, quarta-feira 14 de maio de 2025
O pedido foi feito, originalmente, no âmbito da Reclamação 43.007, relatada por Ricardo Lewandowski. O ministro encaminhou o pedido a Gilmar.
Ao analisar a matéria, o magistrado apontou que dada a situação "excepcionalíssima em curso especialmente no Brasil, bem como a opção constitucional...
Ela argumentou que já havia concluído mais de 80% do curso e que não conseguiria a rematrícula sem a extensão do financiamento.
A AGU pede que o grupo seja atendido na mesma fase da vacinação destinada a presos e servidores do sistema carcerário...
A Convenção de Varsóvia prevê prazo prescricional de dois anos para ações indenizatórias fundadas em contratos de transporte aéreo.
O TJ de SP determinou que todo valor pago pela ex-primeira dama seja devolvido, já que ela não teve a posse do imóvel
Agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão na capital mineira. As ordens foram expedidas pela 35ª Vara Federal Criminal de BH
A instauração de processo disciplinar foi provocada por pedido de providências da OAB-SC.
Magistrado afirma que a exigência de doação para o setor público contraria a Constituição de 1988...
A logística dos abastecimentos deve ser contínua e incrementada em caso de aumento da demanda por oxigênio medicinal.
