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porto velho, segunda-feira 15 de dezembro de 2025
Banco Bradesco descumpriu compromisso público de manutenção dos postos de trabalho durante a pandemia...
A decisão do juiz federal plantonista Bruno Teixeira de Castro, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás...
O nome de uma pessoa é direito personalíssimo e subjetivo e só pode ser mudado em caso de sofrimento...
2ª Câmara Especial manteve sentença que condenou ao pagamento de 10 mil reais por danos estéticos
Aras também determinou o compartilhamento das informações com todos os procuradores do Ministério Público Federal incumbidos de investigar...
O clube catarinense ainda não se manifestou
A portaria assinada pelo presidente da Corte, Carlos Eduardo Contar, foi publicada no Diário da Justiça do Estado
Alcoolizado, réu bateu carro em árvore; um passageiro morreu e outro ficou ferido...
Um dos réus era funcionário público de uma empresa estatal, na época dos fatos.
Juiz entendeu que denúncia não comprovou que máquina de bicho de pelúcia pode ser enquadrada como jogo de azar...
