Juiz anula relatório da PF que aponta 'estelionato indígena' em briga por terras

Os policiais federais responsáveis pelo inquérito afirmam que não há comunidade indígena na região investigada

Estado é condenado a indenizar policial penal que teve salário retido após Covid-19

Autor da ação precisou se afastar do trabalho após o diagnóstico

TJRO mantém a suspensão de proventos e pensões de ex-governadores

Além dessa decisão o (STF) confirmou, dia 6 de janeiro de 2021, a suspensão dos pagamentos.

Decisão sobre tríplex leva processos contra Lula à estaca zero

Isso significa, segundo juristas ouvidos, que todos esses processos vão voltar à estaca zero...

OAB vai avaliar liberação de publicidade nas redes sociais e anúncios no Google

PF deflagra operação Athoótita para investigar pedófilos no Tocantins

Cerca de dez policiais federais estão cumprindo mandados de busca e apreensão, bem como de prisão preventiva, no município de Tabocão...

Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves no caso Furnas

"Acolho o requerimento formulado pela PGR e determino o arquivamento da presente investigação", disse o ministro

Advogada ofende médico que não receitou cloroquina e juiz se desculpa

"A ré infelizmente não teve a sensibilidade de entender que o momento não se presta para hostilizar os profissionais da saúde, muito pelo contrário...

OAB cria comissão para acompanhar Lei de Segurança Nacional

Fazem parte da comissão: Grace Maria Fernandes Mendonça, Daniela Rodrigues Teixeira, Silvio Luiz de Almeida e Lênio Luiz Streck...

Ministério Público propõe multa de R$ 110 mil a Gabigol por flagrante em cassino

O MP propôs que o jogador pague 100 salários mínimos por ter sido flagrado em um cassino clandestino no último domingo (14)