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porto velho, sexta-feira 20 de setembro de 2024
No lockdown, em regra, as pessoas só podem ir à rua para fazer compras em supermercados e farmácias ou trabalhar em atividades essenciais...
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que está analisando a decisão e avaliando outras medidas judiciais cabíveis.
No caso em julgamento, a gestante não tem direito ao benefício, por ser autônoma.
imposto de competência dos municípios que incide sobre a propriedade predial e territorial urbana...
A fundamentação que usou, na prática, traduz-se em ofensa moral contra o presidente e Ao delegado federal...