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porto velho, quarta-feira 14 de maio de 2025
O valor é referente a um processo que Veloso ganhou em em novembro do ano passado contra o político
As mensagens constam de petição apresentada pela defesa do petista, nesta segunda-feira (8/3), ao Supremo Tribunal Federal.
O que surge inicialmente é a potencialização do princípio da territorialidade...
O ministro Alexandre de Moraes, relator da petição, pediu a inclusão imediata dos autos na pauta e prioridade no julgamento...
Apesar de não ter sido a primeira legislação para promover a igualdade, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) marcou uma nova fase na luta contra a violência de gênero.
Segundo dados do CNB, a alta do número de divórcios foi constatada em 22 estados e no Distrito Federal...
Segundo o desembargador José Ricardo Porto, "nos termos do artigo 81 da Resolução nº 414/2010 da Aneel, seria de responsabilidade da distribuidora a manutenção...
A 3ª Vara Criminal de Niterói vai decidir se determina o júri ou toma outra providência
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador, que determinou também o bloqueio de valores depositados em contas bancárias...
O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar inconstitucional uma lei municipal de Capão Bonito, de autoria parlamentar...
