Servidores do TJ-SP anunciam greve contra retorno ao trabalho presencial

Por atraso na entrega de diploma, instituição deve pagar R$ 6 mil de indenização

Em sua defesa, a instituição de ensino disse que a demora na expedição do diploma se deu por pendências documentais...

Parcialidade de Moro justificaria sua suspeição em qualquer país, diz Ferrajoli

Ferrajoli criticou modo em que processos foram conduzidos pela "lava jato"

Alckmin é denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral

De acordo com a Promotoria, o ex-governador recebeu R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes de 2010...

Indenização baseada em salário de trabalhador é inconstitucional, diz TRT-3

O relator do caso, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, apontou que a limitação do valor da indenização é inconstitucional...

Justiça confirma absolvição de Haddad em processo de improbidade

TJ-SP confirma arquivamento de ação que acusava Haddad de improbidade

Transtorno causado por obra em época de isolamento social gera dano moral

Com esse entendimento, a juíza Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília...

'Desacato a servidor é crime e ele deve saber disso', diz sindicato

O Sindest indicou que não vai adotar medidas judiciais contra o desembargador tendo em vista a apuração aberta do Tribunal de Justiça de São Paulo.

CPF pode ser cancelado após comprovação de uso indevido do documento por terceiros

A decisão manteve a sentença do Juízo da 13ª Vara Federal de Minas Gerais...

Vetos de Bolsonaro podem reduzir eficácia de marco legal do saneamento básico

Atualmente, em 94% das cidades brasileiras o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais...