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porto velho, segunda-feira 25 de agosto de 2025
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por uma operadora do plano de saúde
Criança que foi vítima tinha três anos na época; mãe também é indiciada por omissão e falsidade ideológica
O cliente alegou ter sido assaltado e obrigado a entregar seus cartões, com as senhas, aos criminosos. Após o roubo, segundo ele...
Segundo Aras, o trecho viola o princípio acusatório, o dever de imparcialidade do órgão jurisdicional, o princípio da inércia da jurisdição...
Além do adicional de 20% por acúmulo de função, o magistrado ainda acolheu recursos do bailarino para garantir o pagamento de salários atrasados e horas extras.
Eles argumentam que a convocação de chefes do Poder Executivo — federal, estadual ou municipal — para depor em CPI configura lesão à cláusula pétrea da separação de Poderes.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (dia 25), a admissibilidade da reforma administrativa...
A decisão é da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Aparecida de Goiânia (GO) em ação negatória de paternidade com anulação de registro civil e exoneração de alimentos.
Ação foi movida pela coligação da ex-prefeita Rosani Donadon
Virgínia Soares de Souza e outros quatro réus, que irão ao Tribunal do Júri, são acusados de antecipar mortes de pacientes do Hospital Evangélico; decisão, desta quinta-feira...
