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porto velho, sexta-feira 20 de setembro de 2024
Se aprovada, a norma apenas suspenderá a eficácia de algumas leis...
Na decisão, o ministro afirmou que a pandemia exige medidas governamentais rápidas...
No documento, o defensor de Doria pede que sejam realizadas diligências para identificar os titulares dos números que enviaram as ameaças...
As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais
Jair Bolsonaro impôs restrições à Lei de Acesso à Informação em meio à pandemia da covid-19
Segundo a norma, são essenciais as "atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas...
Durante a suspensão, os prazos dos processos judiciais deixam de correr. Assim, quando os prazos forem retomados, eles voltam a contar de onde pararam
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados