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porto velho, segunda-feira 25 de agosto de 2025
O benefício é devido apenas aos dependentes do trabalhador urbano que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente.
Porém, produtos derivados de testes podem ser comercializados
O texto segue para apreciação do Senado
A vítima não era e nunca foi fiel ou seguidor da Igreja Católica, jamais frequentou a paróquia e não conhecia o padre até o momento em que ingressou no carro dele...
Trata-se de interpretação da alteração na Lei de Execução Penal feita pela entrada em vigor do chamado pacote “anticrime”.
Por isso, concluiu o relator, "não há falar em preterição arbitrária por parte da administração pública, ao considerar, no cômputo das nomeações.
Oito dos 11 denunciados responderão pelo incêndio que matou 10 atletas do Flamengo em 2019
O Tribunal de Justiça do Paraná havia trancado a ação penal ao conceder Habeas Corpus por avaliar que os acusados agiram no exercício da legítima defesa...
A ação foi proposta perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.
A hipótese foi admitida por maioria de votos em julgamento da 6ª Turma que tratou do caso de empresários acusados de sonegar R$ 2,9 milhões ao prestar informações falsa...
