STF recebe novas ações contra descontos na mensalidade escolar

Em todo o país, os efeitos econômicos da pandemia provocaram demissões ou redução de salários de diversos trabalhadores...

Diploma revalidado em instituição estrangeira é suficiente para exercício no Brasil

A decisão foi da 8ª Turma, que manteve a sentença do Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Alckmin é indiciado por suspeita de lavagem de dinheiro, caixa 2 e corrupção

O indiciamento aconteceu no inquérito que investigava no âmbito eleitoral as doações da empreiteira Odebrecht.

Justiça aceita denúncia contra ex-patroa no caso do menino Miguel

Com o recebimento da denúncia, a defesa de Sari Corte Real será notificada da decisão e terá dez dias para apresentar manifestação.

Moraes autoriza acesso da PF a investigação do Facebook sobre perfis ligados aos Bolsonaros

Informações poderão ser utilizados nos inquéritos da fake news e dos atos antidemocráticos, no Supremo

MP de Pernambuco denuncia Sari por abandono do menino Miguel

A denúncia foi apresentada na 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital...

Polícia indicia suspeito de matar Marielle por tráfico de armas

Filha de ex-PM também foi indiciada

Ex-deputado que teve domiciliar negada no Supremo morre na prisão

Dois pedidos de Habeas Corpus foram posteriormente negados pela ministra Rosa Weber...

Mulher de Queiroz volta para casa e cumprirá prisão domiciliar

Por decisão judicial, Márcia Aguiar usará tornozeleira eletrônica

Acusados de coagirem servidores da Prefeitura de Jaru a contribuir com partido são condenados