Fundado em 11/10/2001
porto velho, domingo 1 de março de 2026
Ao analisar o HC, o desembargador afirmou tem decidido que, na hipótese de réu que responde a todo o processo em liberdade...
Câmara do Tribunal de Justiça do RS avaliará o HC preventivo que impediu prisão após anúncio de condenação por juiz
O ente federado alegava que a inclusão do contador como devedor solidário é prevista na legislação tributária.
Segundo os autos, os filhos e a ex-mulher sofreram perseguições na escola, cursos e instituições religiosas, que provocaram transtornos...
Todos os temas foram previamente apresentados em audiências públicas, realizadas de 22 a 23 de novembro, sob o comando do relator...
O Conselho de Sentença acatou integralmente o entendimento do Ministério Público e o réu foi condenado a 38 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado.
Antes disso, ela já havia sido nomeada curadora. O pedido foi negado pelas instâncias ordinárias porque entenderam que seria imprescindível...
Produtos eram destinados à subsistência dele e da família, e o valor da compra foi de R$ 231,43.
Ministros julgam habeas corpus prisão determinada por Alexandre de Moraes. Julgamento vai até dia 10 em plenário virtual, mas três dos quatro votos até agora são contra soltura.
Até esta manhã, acompanharam Barroso os ministros Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
