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porto velho, segunda-feira 25 de agosto de 2025
Autor do crime entrou na sala do “inimigo” e disparou dois tiros de pistola na vítima matando-a na hora
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso vale para maiores de 21 anos. Ação foi movida pelo Conselho Federal da OAB
A Defensoria Pública catarinense ajuizou Habeas Corpus a favor do condenado após o Tribunal de Justiça do estado cassar a decisão que havia considerado cumprida...
Fundação fez pesquisas apenas na TI Tenharim Marmelos, ignorou existência de indígenas isolados e excluiu comunidades da mesma área geográfica
A queda do encarceramento no país não foi suficiente para mudar o quadro de lotação das prisões
Na verdade, o julgamento de mérito já havia sido definido em 15 de março de 2017, porém o fisco federal havia interposto embargos de declaração...
Os autores são sucessores de uma idosa que esteve sob cuidados de uma casa de repouso em Caxias do Sul (RS) e morreu em 2017
O concurso perdeu a validade em 13 de maio de 2019, sem que houvesse sua convocação e nomeação, e por isso, a defesa do candidato entrou com Mandado de Segurança.
Na manifestação encaminhada à Justiça, o MPF informou que o caso não tinha indícios dos crimes de difamação e estelionato, mas mero exercício do direito de liberdade de expressão.
O projeto de lei havia sido aprovado pelo Congresso no último dia 15 de abril. A autoria é da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
