Fundado em 11/10/2001
porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
O argumento de que o artigo 142 da Constituição permite uma intervenção militar voltou a ganhar força recentemente....
Com o resultado, por enquanto não é possível indicar de qual arma partiu o disparo.
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso de apelação do ator José de Abreu...
Ele é acusado de estupro e tentativa de estupro contra três mulheres
Com a decisão, o colegiado se une à 5ª Turma do STJ no entendimento, segundo caso julgado recentemente...
Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para a composição da jornada dos profissionais da educação...
Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública...
Para sobreviver, a solução encontrada por muitas delas foi recorrer ao Judiciário...