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porto velho, quarta-feira 24 de junho de 2026
No documento, o advogado José Affonso de Albuquerque Netto, consultor da União, aponta que a Constituição prevê somente...
O ministro do STF é relator nos dois casos e atendeu a um pedido da PGR
Lei brasileira proíbe o funcionamento de bombas operadas pelo próprio consumidor.
Instituição diz que ainda não concluiu as investigações internas.
A associação ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei, para que o STF decida se ela é, de fato, inconstitucional.
Diante de escalada da crise institucional, presidente do TSE antecipa envio de esclarecimentos
Assim, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu...
Ministro entendeu que caso ainda não pode ser analisado pelo STF e que não ficou demonstrada ilegalidade na prisão de Fernanda Serme da Silva.
especialista comenta os principais pontos da nova lei de licitações, que está em fase de implementação no Brasil.
Decisão se deu em ação apresentada pelo partido Solidariedade, que questionou três decretos federais
