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porto velho, domingo 1 de março de 2026
Fogo consumiu parte da casa noturna, em Santa Maria, em janeiro de 2013. Além das mortes, 636 pessoas ficaram feridas.
STJ entendeu válida limitação de condomínio à locação de unidade por curta temporada, praticada no caso via Airbnb
A Corte seguiu o voto da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, que afirmou que a norma concretiza o direito fundamental à Previdência Social...
Esta é a quarta condenação do réu por crimes sexuais. Ele sempre negou ter abusado de mulheres durante atendimentos espirituais em Abadiânia.
Argumenta que não é cabível a inclusão da ex-mulher no plano de saúde, já que não existe sentença transitada em julgado...
Um dos acusados admitiu o plantio da cannabis para fins medicinais, pois tem uma irmã autista...
A CCJ considerou que a PEC cumpre os requisitos constitucionais e, portanto, pode ser debatida pela casa legislativa.
Segundo os autos, uma construtora entrou com mandado de segurança alegando que o valor do ISS não se insere no conceito de receita...
Cabe recurso da sentença
Decisão envolve ação que questiona alíquotas cobradas por Santa Catarina mas tem repercussão geral..
