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porto velho, domingo 19 de outubro de 2025
Em arguição de descumprimento de preceito fundamental, o PT argumentou que pessoas trans que alteraram o nome no registro civil para refletir a sua identidade de gênero...
Ministros vão decidir se direito a terra indígena começa a valer em 1988
e acordo com o relator do ato normativo, conselheiro Mario Guerreiro, a necessidade de uma nova regulamentação surge a partir da revogação do Estatuto do Estrangeiro...
A decisão majoritária ocorreu em sessão virtual encerrada no último dia 11.
Os pais do autor da ação compraram passagens de ônibus da empresa Gontijo de Transportes Ltda., com saída da cidade de Mantena-MG para Presidente Médici-RO.
Além de Pitaluga, também foi condenado ao mesmo período de prisão o advogado Geraldo Bonfim de Freitas Neto, que teria participado do esquema.
Os votos foram proferidos em dois julgamentos diferentes, que começam no Plenário Virtual da corte nesta sexta-feira (25/6). Uma delas é a Arguição...
A primeira foi a ORCRIM responsável pela invasão da Resex Aquariquara, cujos líderes encontram-se presos, respondendo a ação penal pelos crimes praticados.
O tema é inédito no tribunal em razão da especificidade da situação em julgamento. Os dois autores da ação são filhos biológicos de um homem que manteve relação extraconjungal...
O direito previdenciário é o tema mais judicializado em varas e tribunais federais. Mais da metade do volume processual da Justiça Federal ...
