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porto velho, domingo 24 de novembro de 2024
No caso tríplex, a pena do ex-presidente está fixada pelo STJ em 8 anos, 10 meses e 20 dias, mas o caso ainda tem recursos pendentes
O magistrado determinou, também, que o plano disponibilize, sem limitação de prazo e número de sessões, o custeio de todo o tratamento...
Pela decisão, os estados deverão comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção, contenção e combate à covid-19.
A OAB vai fazer uma reunião na próxima semana para discutir o tema e definir quais medidas cabíveis
O Ministério Público investiga supostos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no gabinete de Flávio Bolsonaro.
Prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543...
No lockdown, em regra, as pessoas só podem ir à rua para fazer compras em supermercados e farmácias ou trabalhar em atividades essenciais...
