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porto velho, sexta-feira 4 de julho de 2025
Ministro do STF determinou que a Polícia Federal ouça testemunhas e tenha acesso a e-mails no caso da crise em Manaus
Os alimentos são fixados de forma a atender a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante, conforme as provas que as partes produzem no curso da instrução..
Ao trancar o inquérito, a juíza Maria Tereza Donatti criticou a decisão do delegado, afirmando que ele não tinha competência para investigar os apresentadores
Crivella foi preso em 20 de dezembro do ano passado
Certos termos superam a liberdade de expressão e configuram efetivas ofensas à esfera moral
A ministra Rosa Weber admitiu no caso a atuação de 12 advogados, incluindo o Conselho Federal da OAB. “A OAB, ao defender os credores..
A mensagem foi enviada em 5 de março de 2016, um dia depois de o ex-presidente ter sido levado coercitivamente para depor na Polícia Federal
Manvailer foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por homicídio qualificado (feminicídio, motivo fútil e morte mediante asfixia) e fraude processual.
A investigação teve início a partir da análise de documentos e informações de inteligência policial obtidos durante a Operação Overload
1ª Câmara Criminal negou recurso das defesas de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Acusados respondem por duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe...
