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porto velho, segunda-feira 25 de agosto de 2025
As dúvidas referentes ao modo de se efetuar as perguntas no ambiente do Processo Penal são reiteradas e não existe uma “regra de ouro”; isto é, ainda que tenhamos...
A deliberação atende a uma manifestação da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, enviada ao relator do caso, ministro Og Fernandes, na segunda-feira, 5.
"É preciso, em nome da Corte, repugnar, movido por um sentimento ético, a fala do advogado", disse o presidente do Supremo
A juíza, ao perceber o ocorrido, questionou a ação, mas o advogado negou a ofensa, alegando que se referia à situação e não à pessoa da juíza.
O caso foi remetido ao plenário da Corte depois de decisões opostas dos ministros Kassio Nunes e Gilmar Mendes
Segundo o colegiado, seria contrário ao princípio da boa-fé entender que o contrato não estaria encerrado após tanto tempo sem pagamento...
Uma das carreiras mais cobiçadas do país, a magistratura, parece estar perdendo seus encantos.
A ação foi ajuizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Porto Velho (Defesa do Consumidor).
Análise de processos de feminicídios revela que mulheres seguem à mercê da própria sorte e que dados importantes sobre as vítimas são precários
O Conselho aprovou a recomendação aos Tribunais de avaliarem a pertinência de prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, a suspensão dos prazos de validade dos concursos...
