OAB-RO nega registro a bacharel envolvido em violência doméstica

OAB decidiu pelo indeferimento do pedido de inscrição originária de bacharel envolvido em caso de violência doméstica

STJ derruba decisão contra regularização de CPF para receber benefício

CNJ avalia retomada gradual dos prazos processuais da Justiça a partir de maio

Em gabinete de crise do conselho, ganhou força proposta de retorno inicialmente da segunda instância...

Acordo para reduzir jornada e salário, como receber benefício

Governo espera que 24,5 milhões de acordos individuais ou coletivos sejam firmados...

Juíza condena delator da Lava Jato a devolver R$ 1,9 milhão

Na Lava Jato, Ferraz já foi condenado em duas ações, a penas que, somadas, chegam a 14 anos de prisão

Justiça barra Decreto que autorizava abertura de parte do comércio

MP abre inquérito para avaliar compras em regime de urgência

Em decorrência da situação de emergência pública causada pela pandemia do novo coronavírus

Post de advogado em Facebook configura ciência de decisão e início de prazo recursal

Para o juiz, “o vídeo publicado pelos advogados (...) na rede social da Associação demonstra que acessaram os autos digitais...

Por risco de coronavírus, Roger Abdelmassih vai para prisão domiciliar

A decisão foi publicada nesta terça-feira, 14.

Gratuidade de certidões não é irrestrita nem absoluta, decide STF

A decisão se coloca no meio termo entre o que pedia a OAB, autora da ação, e o que defende a presidência da República, parte interessada...