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porto velho, domingo 11 de maio de 2025
O julgamento foi finalizado no último dia 19
Ministro Reynaldo Soares refletiu e propôs mudança de entendimento à 5ª Turma
Abin ajudou defesa do Senador Flávio Bolsonaro, afirma reportagem da Época
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem de ofício em dois Habeas Corpus, em decisões que marcam a mudança ...
É possível penhorar aposentadoria se medida não comprometer subsistência digna
Gilmar Mendes disse que MP deve proteger direitos fundamentais
Fábio Júnior teve sua imagem vinculada a propaganda enganosa de remédio para disfunção erétil e será indenizado
O Autor da herança (falecido), deixa para seus herdeiros o seu patrimônio, que a partir de então é chamado de espólio e compreende todos os bens, direitos e obrigações.
Tese da operadora de saúde estimularia o descumprimento do contrato e o litígio, disse a relatora, ministra Nancy Andrighi
Os três últimos votos foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, que foram contra a possibilidade de reeleição...
