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porto velho, sexta-feira 4 de julho de 2025
Com base nesse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem a oito meses...
Não são previstos julgamentos para esse dia — a primeira sessão ordinária será apenas na quarta-feira (3/2). A cerimônia contará com a presença...
Medida liminar vale para escolas municipais da capital paulista
Tema foi debatido em evento promovido por associações de magistrados
Até aí está tudo aparentemente bem. Ocorre que os exames apresentados pelos viajantes, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, devem estar em português, espanhol ou inglês.
As informações foram disponibilizadas para venda na internet, e o episódio foi noticiado em veículos de comunicação
Decisão abrange localidades em áreas sujeitas a maiores restrições
Informações foram disponibilizadas para venda na internet
As alterações estão restritas à revisão da tabela de custas judiciais e do porte de remessa e retorno dos autos — os valores estão contidos no anexo do normativo.
Custas judiciais de 2021 sobem na maioria dos Estados.
