Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais até 30 de abril

Durante o período, o atendimento presencial ao público não estará funcionando.

CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril

O objetivo principal é estabelecer um regime de "Plantão Extraordinário" na Justiça, de modo a uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários..

STJ suspende sessões presenciais e prazos processuais até 17 de abril

Finalidade é reduzir a disseminação do novo coronavírus

Marco Aurélio manda juízes analisarem condicional a presos

o ministro sugere também o regime domiciliar aos soropositivos para HIV...

TJRO suspende prazos processuais e institui trabalho em home office

Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção

Ministério da Justiça suspende visitas em presídios federais

Lavagem de Dinheiro: Cartórios devem analisar suspeitas antes de informar ao COAF

O provimento prevê um prazo para o envio das informações, mas os cartórios devem criar uma periodicidade adequada...

STJ suspende julgamento de acusado por mortes na boate Kiss

Celulares de miliciano ligado a Flávio Bolsonaro chegam para perícia

13 aparelhos foram apreendidos no dia da operação em que o ex-capitão do Bope foi morto

Estado pode ser obrigado a pagar por remédio de alto custo fora da lista do SUS

É possível obrigar o Estado brasileiro a arcar com remédio de alto custo que não conste na lista do Sistema Único de Saúde (SUS)..