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porto velho, domingo 1 de março de 2026
A simulação do emprego de arma caracteriza a grave ameaça tipificada no crime de estupro...
Valor é referente a dois apartamentos em Ipanema e que já forma a leilão pela Justiça.
O prazo, que terminaria nesta sexta-feira (15/10), foi estendido até o início do próximo mês.
A lei foi sancionada em junho de 2017 pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia
Juíza suspende cobrança de fatura de cartão de consumidor vítima de golpe
Policiais podem acessar, sem autorização judicial, registros telefônicos, agenda de contatos em celular apreendido...
Abriu a divergência o ministro Moura Ribeiro, que ficou vencido ao lado do ministro Paulo de Tarso Sanseverino...
Consumidor entregou cartão a suposto motoboy do banco após ser informado sobre compras irregulares...
Os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico da fertilização in vitro...
Aduziu que, na condição de consumidora, tal fato abalou a sua moral e honra, gerando dano indenizável.
