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porto velho, sábado 10 de maio de 2025
Em agosto, a corte firmou que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas para fazer campanha eleitoral.
O comportamento do advogado Cláudio Gastão Filho durante audiência contra Mariana Ferrer está sendo criticado por especialistas
Decisão foi tomada após conselheiro apresentar reclamação contra juiz
O TJ-DF entendeu que a companhia aérea não zelou pelo bem-estar dos passageiros
A aprovação foi unânime, durante a 76ª Sessão Virtual.
Armazém queria que termo inicial da prescrição de ressarcimento da seguradora fosse mesmo aplicado à contratante
Segundo a lei, credor tem 30 dias após consolidação da propriedade para realizar leilão extrajudicial da garantia
Turmas criminais do STJ se dividem sobre HC usado como substitutivo de recurso
Ministra Nancy Andrighi manteve a jurisprudência do Código Civil de 1916 sobre o tema e aplicou para a versão atual
A prática não observou o disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal
