2º Tribunal do Júri inicia o julgamento de 9 processos, nesta terça-feira, 4

Posse de droga dentro de presídio configura falta grave, diz STJ

Promotoria da Flórida pede arquivamento de processo contra goleiro Jean

A mulher do jogador denunciou o marido por agressão e mostrava nas imagens que estava com o rosto inchado e com hematomas.

Justiça Federal determina suspensão dos resultados do SISU

Governo terá cinco dias para demonstrar correção de erros

Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

Medida suspende liminar proferida por Dias Toffoli

Acusado de matar a esposa não é condenado por feminicídio; MPDFT recorre

Júri popular não reconheceu o caso como homicídio culposo. Ministério Público recorreu da decisão

Tendência do STJ é não federalizar caso Marielle, avaliam ministros

A decisão sobre a federalização do caso caberá à Terceira Seção do STJ. A expectativa de integrantes do tribunal é que a análise ocorra ainda neste semestre.

Homem que teve perna amputada por erro será indenizado por hospital

Dias Toffoli suspende decisão do TCE que obrigava TJRO a devolver quase R$ 12 milhões

Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações

Portaria assinada pelo ministro Sergio Moro estabelece regras para atuação da PRF em operações conjuntas de combate ao crime