Fundado em 11/10/2001
porto velho, domingo 1 de março de 2026
Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deu provimento aos embargos de divergência para...
Réu foi a júri popular nesta quarta-feira (6) na 1ª Vara Criminal em Vilhena. Ele foi condenado por homicídio e ocultação de cadáver.
O tema foi levado à 2ª Turma da corte em recurso em Habeas Corpus ajuizado pela Defensoria Pública da União em favor de réu condenado...
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova Escola Jânio Quadros
A execução foi ajuizada pelo ente municipal na 1ª Vara de Execuções Fiscais de Curitiba (PR).
Primeira audiência sobre morte de Henry Borel ocorre nesta quarta (6); quatro testemunhas ainda não foram localizadas
Presidente do TSE fez discurso de abertura de seminário sobre integridade eleitoral na América Latina.
Réu não concordou que genitora o acompanhasse a uma consulta médica
Pela determinação do ministro do STF, apenas atos dolosos, ou seja, com intencionalidade, poderão ser punidos com a perda dos direitos políticos do servidor público
Citado em delação da JBS, Reinaldo Azambuja teve R$ 277,7 milhões bloqueados por decisão do STJ
