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porto velho, quarta-feira 24 de junho de 2026
Em caso de descumprimento, o aplicativo teria que pagar R$ 100 mil por dia
Sua segunda tarefa será defender políticas públicas que sejam inclusivas, que respeitem a diversidade...
Trio e servidora pública foram denunciados à Justiça pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada.
Além disso, ele fixou multa diária de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado.
A chamada "revisão da vida toda" teve um desfecho favorável aos segurados, depois que o assunto esteve...
Para o ministro do Supremo, a CPI da Pandemia extrapolou seus limites
A legislação do país prevê prisão perpétua nesses casos, mas apenas se houver opioides misturados ao entorpecente
A lei acima mencionada, sem as futuras alterações legislativas propostas, preceitua ainda hoje, em seu artigo 1º, que "durante a emergência...
Em sua primeira coletiva de imprensa no cargo, o ministro Edson Fachin afirmou que combaterá informações falsas sem "leniência"
A liminar, anteriormente concedida à empresa, foi revogada
