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porto velho, quinta-feira 3 de julho de 2025
Presidente do Supremo não estará sozinho no recesso judiciário
De acordo com os autos, a vítima trabalhava como babá para uma família residente em bairro nobre da capital paulista. No dia dos fatos, em área comum do condomínio...
Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal informaram o presidente Luiz Fux que não vão folgar no recesso judiciário das próximas semanas...
O MPT exerce importante papel na resolução extrajudicial de conflitos.
Ante lacuna normativa, TJ-RS decidiu que caso deve ser dirimido por juízo familiar
A apuração que levou às buscas, iniciada em janeiro do ano passado, mira a evolução patrimonial do grupo que, segundo as autoridades, é incompatível com a renda.
Decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná
Fachin é relator da reclamação do Rio, que pediu para audiências de custódia abrangerem todas as modalidades de prisão
A defesa pede que uma nova prisão domiciliar seja concedida sob a justificativa que Abdelmassih sofre de uma cardiopatia...
DPU solicitou que audiências sejam feitas em todo o país
