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porto velho, sexta-feira 9 de maio de 2025
O processo talvez não se resolvesse, mas, com as mudanças impostas pela pandemia, o procedimento legal foi diferente, o que trouxe celeridade ao processo.
Isabele Guimarães, de 14 anos, morreu com um tiro no rosto
Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte da estrutura orgânica do Estado...
Aos condenados que cumprem pena e aos que vierem a ser sancionados pela prática do crime de tráfico na modalidade privilegiada...
A acareação fará parte da investigação sobre o suposto vazamento de informações a respeito da Operação Furna da Onça
Com esse entendimento, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho aceitou recurso...
Casos na Justiça priorizam saúde dos pacientes e clientes dos planos
Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade...
