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porto velho, quarta-feira 24 de junho de 2026
Na ação, o consumidor alegou que a Latam, "de forma unilateral e abusiva", alterou as cláusulas do regulamento...
Esse foi o entendimento do desembargador Torres Ferreira, do Tribunal de Justiça de Rondônia...
O processo contra Koressawa está no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-DF.
Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...
Em 1984, uma testemunha revelou às autoridades que o homem lhe havia confessado o crime.
A conclusão foi unânime na 6ª Turma.
Conselho também diz que todas as escolas, públicas ou privadas, devem exigir o comprovante de imunização
Subvenções de investimento são benefícios concedidos como estímulo à implantação ou expansão...
A sentença foi definida em 1ª instância, pelo juiz federal Daniel Chiaretti, da 1ª Vara Federal de Corumbá (MS). A decisão cabe recurso da Advocacia Geral da União (AGU).
Partido acionou STF para anular documento e afastar secretário Helio Angotti.
