Justiça suspende retomada de aulas presenciais em São Paulo

Decisão abrange localidades em áreas sujeitas a maiores restrições

OAB pede investigação do vazamento de dados de 220 milhões de pessoas

Informações foram disponibilizadas para venda na internet

STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro

As alterações estão restritas à revisão da tabela de custas judiciais e do porte de remessa e retorno dos autos — os valores estão contidos no anexo do normativo.

TJ/AC e TJ/RO tiveram maior aumento percentual nas custas cobradas em relação a 2020.

Custas judiciais de 2021 sobem na maioria dos Estados.

Decreto que cria Política de Modernização do Estado é publicado no DOU

A medida também institui o Fórum Nacional de Modernização do Estado

Incêndio na boate Kiss completa oito anos sem julgamento dos réus

Tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou 680 feridos

Erro de sistema paralisa ação criminal sobre tragédia de Brumadinho

Há dois anos, rompimento de barragem deixou cerca de 270 vítimas

Anvisa envia ao STF informações sobre uso emergencial da Sputnik V

Tribunal havia pedido esclarecimentos sobre a vacina russa

Empresa é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na contratação

Clube é condenado a indenizar em R$ 263 mil mulher que ficou paraplégica

Auxiliar de produção afirma ainda que houve negligência durante socorro, pois foi levada à UPA na traseira de um carro, em vez de uma ambulância.