Aras pede ao STF que arquive queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro

A petista entrou com um pedido de investigação contra Bolsonaro em razão de uma postagem no Twitter

Juíza condena União a pagar R$ 50 mil por fala de ex-ministro Weintraub

A decisão foi tomada em ação movida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), mas ainda cabe recurso da condenação...

Banco é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude

Se há falha de segurança do banco que não identificou movimentação atípica na conta de cliente vítima de fraude...

Mais de 4 mil pessoas devem retomar cumprimento de medidas judiciais a partir de segunda

Conselho do MP tem maioria para afastar Deltan Dallagnol da Lava Jato

O principal argumento tem a ver com a tentativa da Força Tarefa em criar uma fundação para administrar parte dos recursos que ficariam com o Brasil...

Covid-19: visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

Câmara aciona STF para anular buscas em gabinetes de deputados

No entendimento da Casa, as investigações contra os parlamentares e o material eventualmente apreendido devem ser enviados à Corte...

Servidores do TJ-SP anunciam greve contra retorno ao trabalho presencial

Por atraso na entrega de diploma, instituição deve pagar R$ 6 mil de indenização

Em sua defesa, a instituição de ensino disse que a demora na expedição do diploma se deu por pendências documentais...

Parcialidade de Moro justificaria sua suspeição em qualquer país, diz Ferrajoli

Ferrajoli criticou modo em que processos foram conduzidos pela "lava jato"