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Jurídico

SEM ISOLAMENTO

Infectado pelo coronavírus que já pode progredir é detido em prisão superlotada

Mesmo infectado, homem condenado a 5 meses voltou para a prisão

Antes da lei

Cobrança de taxa por associação de moradores é inconstitucional

Ministro Dias Toffoli foi o relator

Desrespeitando STF, juiz nega acesso de Lula a mensagens de Moro e procuradores

Na decisão, Waldemar Cláudio de Carvalho diz que o "pedido de acesso" às conversas não se enquadra na Resolução 71/09, do Conselho Nacional de Justiça...

ASSOCIAÇÃO CIVIL

Instituto pode ajuizar ação coletiva contra vícios de construção em condomínio

Instituto ajuizou ação para tutelar direitos coletivos dos compradores de apartamentos de condomínio específico de Caldas Novas

1 ANO A MAIS

Ministério da Economia altera idades de recebimento da pensão por morte

Atendimento da Previdência Social

Ministro do TCU ordena continuidade operacional do DPVAT

A continuidade, segundo a decisão, deve ocorrer sem qualquer interrupção mesmo que para isso seja mantida a Seguradora Líder na gestão da operação...

SUPREMA IMUNIZAÇÃO

Leia o ofício em que o Supremo pedia reserva de vacinas à Fiocruz

O ofício, agora publicado pela ConJur, foi encaminhado à Fiocruz em 30 de novembro.

AMPLA DEFESA

Justiça do DF deve dar a Lula acesso às mensagens da "vaza jato", diz ministro

Lula terá acesso às mensagens trocadas entre procuradores do MPF

Seccionais da OAB não reajustam anuidades para 2021 em todo o país

Em meio aos efeitos da crise desencadeada pela epidemia de Covid-19, as seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil optaram por congelar os valores de suas anuidades.