STF retoma ações penais no plenário e tira Lava Jato da segunda Turma

Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário...

Juíza concede crédito de PIS/Cofins referentes a taxas de cartões

Baseando-se em decisão do STJ (REsp 1.221.170), segundo a qual o "insumo" que pode gerar crédito referente ao PIS e à Cofins é toda despesa essencial ou, ao menos...

WhatsApp e empresa de telefonia devem ressarcir cliente que teve celular clonado

Cliente que sofreu golpe de estelionato via aplicativo de mensagens foi indenizado

Gilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S

Além de trancar as ações, Mendes anulou todas as medidas cautelares autorizadas até agora pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

Condenados devem ser presos conforme a autodeclaração de gênero, diz CNJ

A decisão foi aprovada nesta sexta-feira (2/10) pelo Conselho Nacional de Justiça

Seis são denunciados por espancar médica que reclamou de festa na quarentena

Nenhum deles teve a prisão pedida pelo MP-RJ, mas o órgão pediu que eles sofram restrições como uso de tornozeleiras eletrônicas.

PF adia depoimento de Moro no inquérito dos atos antidemocráticos

A Polícia Federal alegou 'questões técnicas e logísticas' para desmarcar o depoimento e ainda não informou uma nova data para a oitiva

Tribunal Pleno define novo membro para atuar na Turma Recursal

A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência.

Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex

Defesa quer suspensão do processo até STF julgar habeas corpus

Justiça condena faculdade por demora na entrega de diploma